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Reunião ocorrida na Câmara com a participação dos vereadores, fiscais da prefeitura e bombeiros Medidas para coibir as queimadas e mato alto nos lotes são debatidas na Câmara de Piraju


Estância Turística de Piraju
Medidas para coibir as queimadas e mato alto nos lotes são debatidas na Câmara de Piraju
Colaborou: Cristiano Amorim
12/08/2018 • 14:15:11
Atualizada:
12/08/2018 • 14:15:37
  • Reunião ocorrida na Câmara com a participação dos vereadores, fiscais da prefeitura e bombeiros
    Reunião ocorrida na Câmara com a participação dos vereadores, fiscais da prefeitura e bombeiros

Na tarde desta quinta-feira (9) os Vereadores Antônio Carlos Corrêa, Reginaldo Rodrigues e João Luciano participaram de uma reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros o Subtenente Sidney, Diretor do Meio Ambiente, João Galvão, Diretor de Trânsito e Fiscalização, Luiz Francisco e sua equipe, o Agente do Procon, Nelson Brisolla e o diretor da Câmara, Walter Sérgio Campos, para definirem algumas mudanças na legislação (3621/2012, 3896 e 3789/2014) que coíbe mato alto e queimadas no território urbano de Piraju.

Antonio Carlos Corrêa em consenso com os demais membros apresentaram diversas medidas que devem ser tomadas para evitar estes abusos em Piraju. No primeiro momento ser inseridas no novo projeto de lei, a obrigatoriedade de um disque-denúncia contra queimadas e mato alto nos lotes. Estipularam uma nova metragem limite na altura dos matos de 50 para 40 centímetros e a partir dai os fiscais apresentarem as notificações aos proprietários de lotes. Determinar o prazo de 15 dias para efetuarem a limpeza do local e se neste período não for constatada esta obrigatoriedade, eles seriam autuados (penalizados) e se por acaso houvesse registro de queima, o dono do lote também seria responsabilizado.

Em consenso, os participantes da reunião ainda defenderam o aumento das multas para as pessoas que descumprirem a legislação, ao invés de Reais para UFESP - Unidade Fiscal do Estado de São Paulo. Atualmente as multas são nos seguintes valores: área de 250 m2: R$ 650,00, 500 m2: R$ 750,00 e acima de 501 m2: R$ 1.000,00. Também foi cogitada a possibilidade de um “eco ponto”, para destinar os matos destas áreas, porém esta alternativa depende de análise por parte da Prefeitura. “O Diretor de Meio Ambiente e Obras, João Galvão ficou de verificar esta situação, para podermos concluir o projeto de lei. Todavia em consenso, todos nós constatamos que há necessidade de alterar a legislação, para dar mais autonomia aos fiscais e responsabilizar os proprietários dos lotes que não executam a limpeza periódica dos terrenos. Se não há mato, não há risco de fogo, isso é fato”, finalizou Corrêa.






































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