No decorrer da sessão de câmara realizada na noite de terça-feira, 5, em Taguaí, foi apresentada e lida uma denúncia referente a suposta infração político administrativa assinada pelo ex-vereador José João Pinheiro (Mineirinho) contra o atual edil Juliano Ricardo Codognotto.
Conforme a denúncia, Mineirinho alega que Juliano teria publicado, no exercício de suas funções públicas e valendo-se de sua exposição nas redes sociais, o vereador denunciado publicou que: “… final de semana vi vereador no posto abastecendo carro e mandando marcar na conta da prefeitura, isso dá vergonha rapaz”.
Segundo Mineirinho, dessa forma, os demais vereadores foram expostos aos constrangimento indevido perante a comunidade, comprometendo ainda a imagem institucional da Casa Legislativa, caracterizando abuso de posição política e atentando contra a confiança da população em seus representantes, gerando suspeição coletiva e configurando infração político administrativa.
Com isso, a denúncia pede a instauração do processo de cassação do edil denunciado, notificação do mesmo para apresentação de defesa e, ao final, se constatada a infração, a cassação do mandato do vereador em razão da conduta incompatível com a dignidade e o decoro parlamentar.
Ainda, segundo Mineirinho, a descrição desse fato caracteriza crime de peculato e flagrante infração prevista na Lei de Improbidade Administrativa, pois o vereador Juliano não identificou nominalmente o suposto vereador envolvido, não se retratou publicamente e não realizou nenhuma atividade fiscalizatória visando a apuração dos fatos e responsabilidade dos envolvidos.
COMISSÃO PROCESSANTE
Apresentada a denúncia no Legislativo, após a leitura, mediante votação para aceitação, com exceção do vereador Dudu, que se absteve por ser parente do suplente de Juliano, e do edil Luiz Henriko, que foi contrário, os demais acataram o pedido para apuração e esclarecimento dos fatos.
Logo após, respeitando a proporcionalidade partidária, a Comissão Processante foi formada com Fausto Dalcin como presidente, Antoni Carlos (Borracha) como relator e Carlos Rodolfo como membro, os quais terão 90 dias para concluírem os trabalhos para a votação da cassação ou não do vereador Juliano.
