ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SÃO PROVADOS NA CÂMARA DE TAGUAÍ

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Com a presença de todos os edis e sob a presidência da vereadora Regina Bérgamo, foi realizada na noite de terça-feira, 19, sessão camarária em Taguaí, na qual os edis aprovaram Créditos Adicionais e outras proposituras relevantes.

PROJETOS

Foi aprovado Projeto de Lei Ordinária do Executivo que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 638.686,55. Com mesmo teor, também foi aprovado projeto de Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.170.000,00, ambos destinados a obras de infraestrutura urbana.

Ainda, foi aprovado Projeto de Lei Complementar do Executivo sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 180, de 12 de setembro de 2.022, modificando a remuneração dos Conselheiros Tutelares para a referência 300.

O Projeto de Lei Complementar do Executivo sobre a criação de gratificação mensal pelo exercício da função de Pregoeiro, bem como sobre a criação de cargo em comissão, também foi aprovado por unanimidade. Por fim, os edis ainda aprovaram Projeto de Lei Complementar do Executivo sobre a inclusão das atribuições aos cargos de Especialistas de Educação previsto na Lei Complementar n.º 58, de 10 de dezembro de 2.010.

Em primeira votação, foi aprovado Foi lido e deixado para ser mais bem analisado, projeto que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2°, da Constituição Federal, e na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. A outra votação será em breve.

Por fim, os edis aprovaram Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Tatu Bença, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao senhor Antônio Luiz da Silva, empresário e proprietário da loja Construsilva.

INDICAÇÃO

A vereadora Regina Bérgamo indicou a instalação de placa de sinalização “PARE” e a implantação de pintura de faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Eduardo Evaristo e Dos Pinheiros, visando proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam pelo local.

PALAVRA LIVRE

No uso da palavra, somente os vereadores Juliano, Rodolfo, Tatu, Fausto, Borracha e Regina comentaram as proposituras apresentadas, recursos destinados por deputados e as viagens à capital paulista em busca de mais recursos.