Com a presença de todos os edis, foi realizada na noite de terça-feira, dia 3, em Taguaí, a primeira sessão camarária do ano, presidida pela vereadora Regina Bérgamo. Na ocasião, foram apreciadas e aprovadas diversas proposituras de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.
PROJETOS APROVADOS
Após leitura e análise pelas Comissões Permanentes, foram aprovados vários projetos. Entre eles, o PLC nº 04, que dispõe sobre o pagamento de plantão aos motoristas da Saúde, bem como a concessão de numerários por meio de adiantamento, na modalidade de diária.
Também foi aprovado o PLC nº 05, que trata da criação de 10 cargos de provimento efetivo para Agente Operacional de Serviços Gerais, Conservação e Limpeza. Na sequência, recebeu aprovação o PLC nº 06, que cria dois cargos de Terapeuta Ocupacional, além do PLC nº 07, que institui um cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e um cargo de Diretor de Planejamento e Contabilidade, ambos de provimento em comissão.
De autoria do Legislativo, foi aprovado o PLOL nº 01, que concede a Placa de Cidadão Benemérito a João Dalcin, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município, especialmente por ter sido pioneiro na implantação e fortalecimento do setor de confecções.
Também foram aprovados o PLOL nº 02, que dispõe sobre a criação e regulamentação de pontos de mototáxi no município de Taguaí, e o PLOL nº 03, que altera a Lei Ordinária nº 1.272/2025, com o objetivo de adequar a realização da solenidade de lacração da urna simbólica à realidade administrativa e operacional do Poder Legislativo Municipal.
REQUERIMENTOS
A presidente da Câmara, Regina Bérgamo, apresentou requerimento solicitando informações sobre a Defesa Civil, especialmente quanto à existência de coordenador responsável pelo setor no município, bem como a composição da equipe e a identificação dos servidores designados. A vereadora também solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) a implantação de faixas de pedestres na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249), em diversos pontos.
O vereador Dudu parabenizou a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí pelos serviços prestados e requereu informações referentes às emendas parlamentares destinadas à entidade. Já o vereador Juliano solicitou informações sobre os enfeites natalinos utilizados nas festividades de final de ano de 2025, especialmente quanto aos custos e à destinação do material.
Por sua vez, o vereador Rodolfo apresentou requerimento ao DER solicitando vistoria técnica para implantação de melhorias na sinalização e segurança viária no trecho da SP-249, no km 177, que corta o perímetro urbano do município, além da realização de estudos técnicos e posterior adequação da rotatória conhecida como “Rotatória do Guinho” e melhorias nos acessos aos bairros Saltinho e Liutti.
INDICAÇÕES
Regina Bérgamo indicou a realização de estudo técnico visando à implantação de sentido único de circulação na Rua Antônio Vicençoto, em razão do intenso fluxo de veículos e da proximidade de unidades escolares. A vereadora também sugeriu a recomposição de direitos de servidores públicos que tiveram progressões, benefícios e vantagens funcionais suspensos ou retardados durante o período da pandemia de Covid-19.
O vereador Dudu apresentou indicações para ajustes na legislação educacional, com o objetivo de reconhecer formalmente os professores da educação infantil como profissionais do magistério; reparos na Rua Sete de Setembro, nas proximidades do número 43; implantação de passagem de água adequada no cruzamento das ruas Dona Rita do Seu Ananias e Maria Bernadete Carbonera Macedo; além da instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais.
Carlos Rodolfo indicou a revisão técnica da tabela de referência salarial dos servidores públicos municipais, a elaboração e implantação de um Plano de Carreira, a realização de processo seletivo para contratação de estagiários e o levantamento técnico para adequação e padronização das valetas de escoamento de águas pluviais nas vias públicas do município.
Por fim, o vereador Borracha indicou a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas José Inácio Ribeiro e João Carniato, nas proximidades da Santa Casa; a instalação de iluminação pública e lombada na Rua Eduardo Evaristo; reparos e melhorias nas estradas rurais que atendem aos bairros Bugiu e Cabelo; fiscalização e aplicação de penalidades a proprietários de terrenos baldios ou não edificados no perímetro urbano; além de serviços de manutenção, reparo e revitalização dos aparelhos de ginástica ao ar livre e da praça localizada no entorno da Rodoviária Municipal.
