A Câmara Municipal de Fartura realizou, na segunda-feira, 1º de setembro, a 13ª Sessão Ordinária do ano. A pauta incluiu diversas indicações, requerimentos, projetos de lei e moções apresentados pelos vereadores, abrangendo áreas como Saúde, Educação, Esporte, Infraestrutura, Cultura e Administração Pública.
Indicações
O presidente da Câmara, vereador Bruno Guazzelli Durço, apresentou as Indicações nº 0308/2025, que sugere um mutirão de exames de média e alta complexidade, e nº 0309/2025, que pede a aquisição de um ônibus novo para o transporte de pacientes da saúde. Também protocolou a Indicação nº 0311/2025, para reforma do anfiteatro da Escola Miguel de Góes; nº 0312/2025, que solicita o funcionamento do programa Bolsa Atleta; e nº 0320/2025, sobre a convocação urgente de estagiários universitários.
O vereador Henrique Mendes Lucarelli apresentou a Indicação nº 0310/2025, pedindo maior clareza nas justificativas dos projetos encaminhados à Casa. Já o vereador Juliano Damásio de Castro protocolou as Indicações nº 0313/2025, para substituição de lâmpadas nas Ruas São Cristóvão e Barnabé José Soares; nº 0314/2025, sobre a implantação da Zona Azul, especialmente na Rua Barão do Rio Branco; nº 0316/2025, referente ao processamento contábil das emendas impositivas previstas na Lei Orgânica; e nº 0319/2025, que propõe incentivo aos produtores de morango, com doação de mudas a pequenos agricultores.
O vereador João Alexandre Buranello Sobrinho apresentou a Indicação nº 0315/2025, que solicita a construção de uma calçada entre o campinho de areia do Bela Vista e a Creche Presbiteriana. O vereador José Sildemar Fabro protocolou a Indicação nº 0317/2025, pedindo a revitalização dos quiosques centrais e a abertura da avenida na praça principal, além da Indicação nº 0318/2025, sobre a securitização da dívida pública, regulamentada pela Lei Complementar Federal nº 208/2024.
Requerimentos
Entre os requerimentos, Henrique apresentou o nº 0126/2025, solicitando informações sobre o Centro de Convivência do Idoso, e o nº 0135/2025, sobre a zeladoria das praças. O presidente Bruno Guazzelli Durço protocolou o Requerimento nº 0127/2025, pedindo providências da Secretaria de Saúde quanto a medicamentos prescritos fora da lista municipal.
O vereador Juliano Damásio de Castro apresentou o nº 0128/2025, solicitando informações e documentos técnicos sobre projetos de trânsito em andamento. Em conjunto com Buranello, protocolou o nº 0134/2025, reiterando pedido de cópia de pareceres jurídicos e da Controladoria Interna sobre licitações. Buranello apresentou ainda o nº 0129/2025, questionando a previsão de abertura do prédio do Museu Municipal.
Já Sildemar apresentou quatro requerimentos: nº 0130/2025, sobre o retorno do funcionamento das balsas entre Itaporanga e Barão de Antonina; nº 0131/2025, sobre a manutenção da iluminação do estádio e da quadra sintética do Ginásio de Esportes; nº 0132/2025, pedindo informações sobre cidadãos que cumprem penas alternativas de serviços comunitários; e nº 0133/2025, solicitando a relação de servidores da Secretaria de Esportes, com funções e horários de trabalho.
Projetos
Entre os projetos, Buranello e Damásio apresentaram o Projeto de Lei nº 0008/2025, que declara de utilidade pública a Associação Projeto Futuro Craque Fartura. O Executivo encaminhou os Projetos de Lei Complementar nº 0023/2025, sobre a urbanização do núcleo consolidado “Chácara São José”, e nº 0024/2025, referente à urbanização do núcleo “Ferradura”.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, foi analisado o Veto nº 0003/2025, do Executivo, que veta integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025, alegando inconstitucionalidade com base na Lei Orgânica Municipal.
Moções
Também foram apresentadas moções. Guazzelli registrou moções de pesar às famílias de Paulo Venâncio de Oliveira e Heitor Leite. Já Buranello apresentou moção de aplauso e congratulação ao morador Valdemar Meneguel, o “Bodão”, e às empresas envolvidas em ação de valorização comunitária.
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de Fartura
