Denúncia do youtuber Felca sobre exploração infantil viraliza e impulsiona ações em Câmaras Municipais e no Congresso Nacional, dividindo opiniões sobre regulação e liberdade de expressão.
A repercussão do vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denuncia o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores e alerta sobre a “adultização” de crianças nas redes, mobilizou o poder público e gerou uma onda de propostas legislativas no país. A gravação, com quase 50 minutos, ultrapassou 28 milhões de visualizações e expõe como algoritmos das plataformas favorecem conteúdos que sexualizam menores.
Em Cuiabá, os vereadores Rafael Ranalli (PL) e Tenente Coronel Dias (Cidadania) apresentaram projetos apelidados de “Lei Felca”. A proposta de Ranalli proíbe a produção, divulgação ou promoção de qualquer conteúdo que caracterize sexualização ou adultização de crianças e adolescentes, com multas de R$ 126 mil a R$ 1,26 milhão, além de suspensão ou cassação de alvarás. Já o projeto de Dias prevê medidas preventivas, fiscalização e punições para práticas de erotização infantil, incluindo campanhas educativas, capacitação de profissionais e canal digital de denúncias.
No Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai priorizar projetos de proteção de menores no ambiente digital. Entre eles, está um texto do Senado que obriga plataformas a adotar “dever de cuidado”, com medidas como remoção imediata de conteúdos abusivos, verificação de idade, proibição de publicidade direcionada a menores e de “caixas de recompensa” em jogos infantis.
O vídeo de Felca também incentivou a apresentação de 12 novos projetos de lei e a retomada de outras 26 propostas paradas. Senadores como Jaime Bagattoli (PL) e Damares Alves (Republicanos) defendem a criação de uma CPI para investigar a atuação de influenciadores e redes sociais na disseminação desse tipo de material. Já a deputada Érika Hilton (PSOL) critica as big techs por lucrarem com esses conteúdos.
Especialistas alertam que a exploração sexual explícita é apenas a “ponta do iceberg”. Há também produções aparentemente inocentes, mas que geram lucro e engajamento explorando a imagem de menores. O pediatra Daniel Becker destaca que essa exposição pode causar traumas profundos e permanentes. Pesquisadores do NetLab (UFRJ) afirmam que as plataformas têm capacidade técnica para impedir e desmonetizar tais conteúdos, mas optam por manter o ganho financeiro, tornando-se corresponsáveis pelo problema.
Apesar da mobilização, a discussão sobre regulação das redes sociais segue enfrentando resistência de parte da oposição, que teme censura a manifestações políticas. Líderes como Sóstenes Cavalcante (PL) e Marcel Van Hattem (Novo) condicionam apoio a garantias contra restrições à liberdade de expressão.
Para comentaristas, o Brasil precisa se alinhar a padrões internacionais no combate ao uso criminoso das redes e da inteligência artificial contra crianças e adolescentes, tornando crime virtual equivalente ao crime no mundo real.
FONTE G1
