O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tem como objetivo reduzir o custo do processo e ampliar o acesso ao documento.
O ministro destacou que os valores praticados atualmente – entre R$ 3 mil e R$ 4 mil – têm levado milhões de brasileiros a dirigirem sem habilitação. Segundo ele, cerca de 20 milhões de pessoas conduzem veículos de forma irregular, enquanto outros 60 milhões têm idade para se habilitar, mas ainda não possuem a CNH.
“O grande problema é que o custo se tornou impeditivo. Isso leva à informalidade, com pessoas dirigindo sem qualificação adequada, o que eleva os riscos de acidentes”, afirmou.
De acordo com Renan Filho, a proposta prevê a oferta de cursos de forma mais acessível, com instrutores capacitados e sob supervisão da Senatran e dos Detrans. As autoescolas continuariam funcionando, mas sua contratação não seria mais obrigatória.
O ministro também apontou que 40% das pessoas que compram motocicletas não possuem habilitação, segundo cruzamentos de dados de CPF. Para ele, garantir acesso a cursos fora do modelo tradicional pode aumentar a qualificação dos condutores.
Outro ponto levantado por Renan Filho é a desigualdade no acesso à habilitação, especialmente entre mulheres. “Se a família só pode pagar uma CNH, muitas vezes escolhe que o homem tire, deixando a mulher de fora”, observou.
O modelo atual também foi criticado por favorecer práticas abusivas. “Há casos em que o candidato, mesmo pagando altos valores, é reprovado de forma proposital para ter que repetir o processo. Isso alimenta máfias em autoescolas e exames”, disse. Segundo o ministro, a solução seria simplificar e baratear o processo, reduzindo os incentivos para esse tipo de atuação.
Atualmente, o Brasil emite entre 3 e 4 milhões de CNHs por ano. Com os preços atuais, isso representa um custo anual de R$ 9 bilhões a R$ 16 bilhões para a população. Renan Filho argumenta que, ao reduzir esse gasto, os recursos podem ser direcionados a outros setores da economia.
A proposta deve ser viabilizada por meio de regulamentação, sem necessidade de aprovação pelo Congresso. “Estamos construindo uma alternativa que pode ser aplicada diretamente pelo Executivo, sem mudanças profundas na legislação”, afirmou.
Por fim, o ministro defendeu que a medida pode facilitar o acesso ao mercado de trabalho, especialmente em áreas que exigem habilitação profissional. “Ao obterem a CNH mais cedo, os trabalhadores terão mais oportunidades, inclusive em categorias como motoristas de ônibus, caminhões e vans”, concluiu.
FONTE G1
