A atuação firme e comprometida da Promotoria de Justiça de Itaí resultou, nesta semana, na condenação de dois acusados por crimes gravíssimos cometidos contra duas crianças. O padrasto foi sentenciado a mais de 42 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, tortura e abandono de incapaz, todos praticados contra seus enteados, crianças de apenas dois e três anos de idade à época dos fatos. Já a mãe das vítimas também foi condenada, por sua omissão, à pena superior a 11 anos de prisão.
O caso chocou a comunidade local pela extrema violência e crueldade. As investigações comprovaram que o padrasto submetia as crianças a intenso sofrimento físico e mental, chegando a violentar sexualmente um dos menores, fato que causou graves lesões e exigiu internação hospitalar e intervenção cirúrgica. A mãe, por sua vez, apesar de ter o dever legal de proteção, mostrou-se omissa mesmo diante de sinais claros de abuso.
O juiz responsável destacou, na sentença, a gravidade das condutas e a necessidade de resposta penal proporcional à brutalidade dos crimes.
As vítimas seguem com medidas protetivas postuladas pela Promotoria, logo que os fatos vieram à tona, com base na Lei Henry Borel.
Por razões legais, os nomes das partes envolvidas não serão divulgados, em respeito ao sigilo processual (Ação Penal n.º 1500407-79.2024.8.26.0263, da Comarca de Itaí/SP).
