AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PPA E LOA

1 Política
Borracha, Juliano, Fausto, Henriko, Tânia, Regina, Katiane, Rodolfo e Dudu

Na terça-feira, 18, foi realizada uma audiência pública no prédio da Câmara Municipal de Taguaí, conforme divulgado pelo Jornal Sudoeste Paulista em 15 de novembro de 2025. Na reunião, foram discutidos o Projeto de Lei nº 07/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 (PPA), e dá outras providências”, e o Projeto de Lei nº 08/2025, também de 29 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA)”.

Participaram da audiência a diretora de Finanças e contadora da Câmara, Tania Cristina Rosolen; a presidente da Câmara, Regina Maria Bérgamo; os vereadores Luiz Eduardo Cerri, Fausto José Bérgamo Dalcin, Carlos Rodolfo Rodrigues, Katiane Faria Alves Miranda, Juliano Ricardo Codognotto e José Carlos Ricardo; além do munícipe Antônio Carlos Aparecido dos Santos, conforme registrado na lista de presença anexa à ata.

A contadora declarou aberta a audiência e explicou a finalidade da LOA, destacando seu papel no planejamento do orçamento anual, ao transformar metas e programas do PPA e as prioridades definidas pela LDO em valores reais para execução. Ressaltou ainda que a audiência pública é fundamental para garantir que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos e que nenhuma despesa pode ser realizada pelo Poder Executivo sem autorização da LOA.

Em seguida, detalhou o funcionamento do PPA, instrumento responsável pelo planejamento estratégico do Poder Executivo para um período de quatro anos, definindo programas, objetivos, metas e ações que orientam as políticas públicas. O PPA serve como base para a elaboração da LDO e da LOA.

Após a explanação, foi aberto espaço para debate entre os presentes. Não havendo outras manifestações, a audiência foi encerrada e a ata lavrada, com a lista de presença assinada pelos participantes.

Fonte: Câmara Municipal de Taguaí