O farturense Sérgio Garcia Stella protocolou na Câmara Municipal de Fartura no dia 30 de setembro, o pedido de cassação de mandato do vereador Luiz Martins de Oliveira, conhecido por Timburi.
Eleito pelo PSDB, Timburi obteve 699 votos na última eleição, porém foi pego em flagrante pela polícia militar conduzindo um fusca com placas adulteradas, além disso, existiam dentro do veículo 45 placas de gramas supostamente furtadas de uma obra do DER às margens da rodovia.
Os crimes estão tipificados nos artigos 311 do Código Penal (adulteração de sinal identificador de veículo automotor) e 155 do Código Penal (furto).
O acusado relatou que a grama havia sido retirada da propriedade rural de um dos parentes para ser colocada no sítio de sua propriedade. A polícia, segundo a denúncia, realizou diligências e não encontrou sinal de extração da vegetação e ainda encontrou mais placas de gramas no sítio. Por outro lado, o DER havia feito Boletim de Ocorrência sobre o furto de placas de gramas.
Depois da prisão, Timburi foi liberado e ficou 30 dias afastado de suas funções em razão de licença médica e depois apresentou novo atestado para não comparecer na última sessão ordinária.
O denunciante pediu a suspensão cautelar da participação do vereador nas sessões e votações que envolvam a presente CPI, garantindo a imparcialidade do processo, com convocação do suplente, caso necessário.
Stella apresentou testemunhas e pediu que a denúncia seja apreciada em plenária, na próxima sessão de Câmara, visando a formação de uma Comissão Processante e consequentemente a perda do mandato.
Em entrevista à Rádio Nova Voz FM, o presidente da Câmara, Bruno Guazzelli, salientou que a partir do momento que apresentaram essa denúncia, processo de cassação é diferente da CPI.
“Não precisa de assinatura de vereadores, ela já vai direto para a sessão. Assim, na sessão ela é votada, precisa de 5 votos para abrir esse processo de cassação. Se não tiver esses votos, maioria simples, essa denúncia é arquivada, mas se 5 concordarem que tem que abrir uma comissão processante referente ao pedido de cassação, aí vai ser discutido durante sessão na segunda-feira, 13, a partir das 20 horas.
