O ambiente político em Fartura ganha novos capítulos com duas denúncias protocoladas na Câmara Municipal visando investigações por parte dos vereadores. Ambas foram protocoladas no dia 30 de setembro. Uma pede a cassação do vereador Timburi e a outra pede a formação de uma CPI para apurar o caso Tucunaré, envolvendo o prefeito Marcão do Haras, que poderá ter seu mandato cassado.
O empresário AGUINALDO APARECIDO JANETTI, de Fartura, protocolou a denúncia contra o prefeito Luís Marcos de Souza, o Marcão do Haras, alegando que “Logo no início do mandato Marcão autorizou informalmente que a empresa Tucunaré, iniciasse a prestação de serviços na Garagem Municipal, realizando consertos de veículos da frota municipal de pequeno, médio e grande porte, tais como, carros, ônibus, vans e máquinas pesadas”.
Ocorre que, segundo a denúncia, “embora esse serviço tenha ocorrido por aproximadamente 70 dias consecutivos, não houve nenhum processo licitatório ou dispensa de licitação para tanto, assim, não foi confeccionado contrato público”, violando a Lei nº 14.133/2021.
O denunciante declara que presenciou pessoalmente os serviços, acompanhou o trânsito de veículos da Prefeitura na garagem municipal e testemunhou o contato direto de servidores com os mecânicos da Tucunaré, sendo, portanto, testemunha ocular dos fatos narrados na representação.
Ressalta-se que “tais fatos já são objeto de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, no qual o denunciante configura como testemunha”, por isso, coloca à disposição para prestar esclarecimentos.
Conforme o documento assinado por Aguinaldo, o promotor de justiça apreendeu o celular do Secretário de Obras e Serviços, Márcio Campos, onde contém mensagens, listas de peças e cronogramas de serviços realizados pela empresa Tucunaré.
Aguinaldo diz que a empresa atuou sem licitação, sem contrato formal, sem notas fiscais públicas e com evidente favorecimento, causando lesão ao erário e afronta direta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade (CF/88, art. 37).
Várias testemunhas foram mencionadas para que os vereadores possam interrogá-las, sendo: Márcio Campos – Chefe do Setor de Transportes, Tércio Andrade Correia – Responsável pelos orçamentos, Eduardo (garagem municipal), Daiane Zambom – Servidora da garagem, presenciava os reparos e solicitava serviços, Motoristas da Educação e Saúde – Presenciaram os consertos e encaminhamentos de veículos, Everton (setor de Licitação) – Presenciou a chegada de e-mails da Tucunaré com documentos de outras empresas participantes da licitação, Victor Sales (Chefe de Gabinete) – Esteve em reuniões com a empresa Tucunaré e na garagem municipal, Sócios da Auto Giro (Marcus Frank Stuani e Aguinaldo Gianetti) – Prestaram serviços na mesma garagem no mesmo período, inclusive emitindo orçamentos que serviam para validar valores apresentados pela Tucunaré.
Segundo informações, o prefeito Marcão do Haras esteve na Câmara municipal na manhã desta quarta-feira tentando evitar o processo de cassação. Nossa reportagem mandou mensagem para o prefeito sobre o assunto, que enviou um áudio, pedindo para divulgar na íntegra. Veja a seguir:
