A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira uma instrução que amplia a reserva do fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deverá trabalhar com um montante inicial de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), valor que supera a previsão do governo e iguala o recorde de 2024.
A equipe econômica havia proposto apenas R$ 1 bilhão, obtidos a partir de cortes em emendas parlamentares. Com a decisão da CMO, a maior parte do aumento virá da retirada de R$ 2,9 bilhões de emendas de bancada, além de R$ 1 bilhão de despesas discricionárias, que incluem investimentos. Caberá ao relator definir onde ocorrerão os cortes.
Bulhões justificou a medida afirmando que busca “corrigir o equívoco do Poder Executivo” e equiparar os valores aos destinados em 2024. Situação semelhante ocorreu naquele ano, quando o Congresso elevou de R$ 940 milhões para R$ 4,9 bilhões a previsão para campanhas eleitorais.
O Orçamento de 2026 ainda será analisado pelo Congresso. A versão final deve fixar o fundo em cerca de R$ 4,96 bilhões e só terá validade após aprovação em sessão conjunta da Câmara e do Senado, seguida de sanção presidencial.
O texto enviado pelo governo em agosto prevê R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares, valor que deve aumentar até a votação final, além de R$ 85,5 bilhões para investimentos públicos. Também define superávit de R$ 34,3 bilhões nas contas públicas e fixa o salário mínimo de 2026 em R$ 1.631.
Paralelamente, os parlamentares ainda discutirão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), propôs que o fundo eleitoral não possa ser alvo de bloqueios orçamentários.
Fonte G1
