Na noite de terça-feira, a Câmara Municipal de Taguaí realizou sessão ordinária sob a presidência da vereadora Regina Bérgamo. Entre os assuntos analisados, os vereadores aprovaram, em meio a debates, a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Projetos aprovados
Após discussões entre os vereadores Juliano e Rodolfo, foi aprovado, por 7 votos a 1, o Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Código de Ética. O único voto contrário foi de Juliano, que discordou integralmente do texto.
Também foram aprovados, por unanimidade:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo, que prorroga o Plano Municipal de Educação;
- Projeto de Lei nº 24/2025, de Juliano, que determina a divulgação das despesas da Prefeitura com eventos artísticos e culturais;
- Projeto de Lei nº 25/2025, de Fausto e Dudu, que regulamenta a instalação e uso de parklets;
- Projeto de Lei nº 27/2025, de todos os vereadores, que denomina a Estrada Municipal TGI-060 como Estrada Municipal Athayde Rosolen;
- Projeto de Lei nº 28/2025, de Carlos Rodolfo e Regina, que cria a Premiação de Incentivo Educacional;
- Projeto de Lei nº 30/2025, da Mesa Diretora, que institui a Faixa de Honra Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, de Rodolfo, que concede o título de cidadão taguaiense a Luís Fernando dos Santos;
- Projeto de Resolução nº 07/2025, que organiza o quadro oficial das Legislaturas da Câmara;
- Projeto de Resolução nº 08/2025, da Mesa Diretora, que regulamenta a entrega de títulos de cidadão, com prazo máximo de 90 dias após a aprovação;
- Emenda Supressiva e Aditiva nº 01/2025, de Regina, que altera dispositivos do Projeto de Lei nº 26/2025;
- Projeto de Lei nº 26/2025, também de Regina, que proíbe a exposição em vitrines e locais públicos de produtos que remetam à violência, conteúdo sexual ou temas impróprios para menores.
Em deliberação
Foi lido e segue em análise o projeto da Mesa Diretora que institui o Hino Oficial de Taguaí, de autoria do maestro Márcio Rodrigues e de Geraldo Boranga.
Requerimentos
Foram aprovados requerimentos de Regina ao DER, solicitando instalação de sinalização na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho e alteração de placa de perímetro urbano. Juliano apresentou pedido de informações sobre os valores pagos em Vale-Refeição e a possibilidade de revisão.
Moções
Foram aprovadas moções de congratulação: de Regina e Dudu à Escola Estadual João Gobbo Sobrinho pela 10ª Feira das Profissões, e de Regina a Ana Pierami Severino, pelos 16 anos de atuação empresarial no município.
Indicações
Regina sugeriu a repintura de faixas de pedestres próximas a escolas e ao hospital, além de estudo para conceder folga aos servidores no dia de seus aniversários. Dudu e Tatu solicitaram a alteração da data de crédito do Vale-Refeição para o dia 20 de cada mês. Dudu também indicou a implantação de segurança na Santa Casa, especialmente durante a Festa do Peão, e o replantio e manutenção das mudas nos canteiros das avenidas.
