Parlamentares de oposição protestaram nesta terça-feira, no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento de medidas cautelares. Como resposta, o grupo anunciou obstrução dos trabalhos da Câmara e do Senado, e defendeu um “pacote da paz”, com propostas como anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, fim do foro privilegiado e impeachment de Moraes.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, apresentou o pacote durante coletiva de imprensa realizada em frente ao Congresso. Em seguida, parlamentares seguiram ao plenário da Câmara, onde protestaram com esparadrapos na boca, simbolizando o silêncio imposto, segundo eles, pelo Judiciário.
Entre as medidas propostas, está a retomada da PEC que extingue o foro privilegiado para crimes comuns cometidos por parlamentares. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara desde 2018. Parlamentares também criticaram a recente interpretação do STF que mantém o foro mesmo após o fim do mandato, quando o crime for cometido no exercício da função.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a mudança de entendimento do STF foi uma forma de manter Bolsonaro sob julgamento da Corte. A oposição também criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não dialogar com o grupo e não pautar pedidos de impeachment contra Moraes.
Além disso, os deputados passaram a noite no plenário da Câmara, em revezamento, como forma de protesto. Essa estratégia já foi adotada em outros momentos, como pelo ex-deputado Daniel Silveira, que dormiu no gabinete em 2022 para evitar o uso de tornozeleira eletrônica, e pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que fez greve de fome contra a cassação de seu mandato.
Em reação à obstrução, os presidentes da Câmara e do Senado cancelaram as sessões previstas para o dia. Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, afirmou que as pautas serão discutidas com base no diálogo e respeito institucional. Já Alcolumbre criticou a ação da oposição, classificando-a como um “exercício arbitrário das próprias razões” e pediu serenidade para a retomada dos trabalhos.
Apesar da suspensão das sessões, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a oposição manterá o protesto e as mesas diretoras ocupadas até que suas demandas sejam atendidas. Segundo ele, a mobilização também serve para medir o apoio da oposição dentro do Congresso.
Flávio Bolsonaro confirmou que mais de 12 senadores participam da ocupação no Senado e que permanecerão no local até que o presidente da Casa se manifeste. O “pacote da paz” continua sendo o principal instrumento de pressão do grupo, em um cenário de crescente tensão entre Congresso e Judiciário, agravado por recentes debates sobre possíveis sanções econômicas dos Estados Unidos ao Brasil.
FONTE G1
