Jornal Sudoeste Paulista

Crime Eleitoral: candidatura de Fábio Benini pode ser impugnada em Itaporanga

Junto de dois funcionários da Prefeitura, Rodivane Lima, esposa do prefeito foi pega entregando cestas básicas a eleitores.

Um crime eleitoral flagrado em plena luz do dia na cidade de Itaporanga assusta até mesmo os mais acostumados com o lado obscuro da politicagem. Dois funcionários públicos e a esposa do atual prefeito e candidato Fábio Benini (PSB), foram filmados e fotografados entregando cestas básicas a eleitores.

Motorista da prefeitura fotografado na sede da Assistência Social, carregando cestas básicas

O suposto crime ocorreu na sexta-feira, 6, e a denúncia chegou até a redação do Portal do Sudoeste Paulista no início da noite de segunda-feira, 9. Segundo o denunciante que manteremos sob sigilo de imprensa (uma garantia constitucional), um veículo Renault Kangoo, de propriedade de Fábio Benini, foi fotografado horas antes do flagrante, estacionado dentro da sede do Fundo Social do município com funcionários da Prefeitura retirando cestas básicas do imóvel.

O veículo utilizado durante a entrega das cestas é de propriedade da Prefeitura de Itaporanga, um Renault, branco, alocado para a Assistência Social, e durante a entrega das cestas, motorista, secretária e supervisora não usavam crachás ou qualquer tipo de identificação.

Em uma das imagens recebidas pelo Portal, é possível ver uma supervisora do Departamento da Assistência Social, a esposa do prefeito, Rodivane Lima, secretária de administração e planejamento do governo do marido e o motorista da Prefeitura entregando cesta básica em uma residência.

Esposa do prefeito e candidato Fábio Benini, com os funcionários em posse de uma cesta básica, em frente a uma residência

As cestas, cobertores e até mamadeiras, estavam sendo distribuídas em vários bairros da cidade. As fotos, que em tese comprovam o crime eleitoral, foram feitas na Rua Alzira do Amaral, Vila dos Padres, conforme o descrito no Boletim de Ocorrência. Relata ainda o documento policial, o qual a redação do Portal do Sudoeste teve acesso com base na Lei de Acesso à Informação, a responsável pela Assistência Social, a esposa do prefeito e o motorista, foram conduzidos pela Polícia Militar à Delegacia de Polícia Civil.

Rodivane, em seu depoimento, alegou que estava com o carro da Assistência Social acompanhada da funcionária da Assistência Social e do motorista realizando visitas a pessoas que são acompanhadas pela pasta, quando foram surpreendidos por duas pessoas que imediatamente começaram a registrar as circunstâncias.

Demarcada está a esposa do prefeito Fábio Benini e o carro da prefeitura, utilizando para a entrega das cestas básicas

Mediante as circunstâncias, com o possível crime em andamento, a Polícia Militar foi acionada. No carro da Assistência Social, os policiais militares constataram no porta-malas 12 cestas básicas, 5 cobertores e 9 mamadeiras. Três caixas de mantimentos já haviam sido entregues.

A Polícia Militar foi chamada e constatou no local, o carro da prefeitura com as cestas básicas, cobertores e até mamadeiras

Vale ressaltar que entregas de cestas básicas por parte da Prefeitura a pessoas carentes são feitas, como ordena o protocolo, dentro de uma unidade do Cras, onde os assistidos assinam o recebimento e também comprovam que as exigências de contrapartida exigidas estão sendo cumpridas, como exemplo, se os filhos estão frequentando escola.

A campanha do atual prefeito e candidato Fábio Benini (PSB), nesse caso, pode incorrer no crime eleitoral, tipificado no artigo 299, do Código Eleitoral, como também, o artigo 14 do Código de Processo Penal. A denúncia, após ser registrada na Polícia Civil, também será encaminhada para a Justiça Eleitoral, que pode, além de pesadas multas, impugnar a candidatura de Fábio Benini. Se por ventura vencer as eleições, o político pode nem assumir o cargo, se condenado.

 

Crime eleitoral candidatura de Fábio Benini pode ser impugnada em Itaporanga

Em tempo, importante lembrar que Fábio Benini assumiu a prefeitura de Itaporanga após a Câmara de Vereadores, na qual ele era presidente, cassar o então prefeito eleito Douglas Benini, o que ocasionou e ainda gera grandes problemas e grave insegurança jurídica para Itaporanga.

Fonte: Portal do Sudoeste Paulista