Em uma sequência de eventos que abalaram a política local, o prefeito de Itaporanga (SP), Douglas Benini, foi afastado novamente do cargo. O caso teve início em abril deste ano, quando a Câmara Municipal de Vereadores decidiu cassar seu mandato, alegando práticas de improbidade administrativa. A decisão foi controversa e repercutiu amplamente na comunidade e nos meios de comunicação, dada a relevância do cargo e as circunstâncias que levaram à cassação.
A motivação para a cassação foi baseada em uma série de denúncias que apontavam para a má gestão dos recursos públicos e outras irregularidades administrativas cometidas durante o mandato de Douglas Benini. Entre as alegações, estavam contratos irregulares e falta de transparência na execução orçamentária. A Câmara, após a análise dos fatos, considerou que havia elementos suficientes para a perda do mandato, culminando na decisão de afastá-lo do cargo. Com a vacância, o presidente da Câmara, Fábio Benini, assumiu a posição de prefeito interino, uma vez que o vice-prefeito eleito havia falecido em 2022, deixando a linha de sucessão fragilizada.
Douglas Benini, contudo, não aceitou passivamente a decisão. Imediatamente após a cassação, ele recorreu à Justiça, pedindo a anulação do Decreto Legislativo que determinou seu afastamento. Em maio, o pedido foi negado pelo judiciário, que manteve a validade do decreto e, consequentemente, a decisão da Câmara. A Justiça entendeu que as provas apresentadas contra Benini eram robustas e que a cassação estava devidamente fundamentada, respaldando a decisão dos vereadores.
Não se dando por vencido, Douglas Benini continuou a batalha jurídica para retomar o cargo. Em um movimento estratégico, durante o período de férias do relator do caso, Rubens Rihl, Benini apresentou um novo pedido de reconsideração. O pedido, protocolado durante a ausência de Rihl, foi apreciado pelo relator substituto, que acabou por conceder uma liminar em favor do ex-prefeito. A liminar determinava a suspensão dos efeitos da cassação até que a ação fosse julgada de forma definitiva, permitindo que Benini reassumisse o cargo de prefeito em 18 de julho.
A volta de Benini ao cargo, porém, foi breve. Com o retorno do relator Rubens Rihl das férias, o processo foi reavaliado. Após uma análise detalhada, Rihl considerou que a decisão do relator substituto de conceder a liminar havia sido inadequada, não encontrando fundamentos legais suficientes para suspender a cassação. Assim, Rihl revogou a liminar e reafirmou a decisão original, que mantinha a validade do Decreto Legislativo da Câmara e, consequentemente, a perda do mandato de Douglas Benini.
Dessa forma, Fábio Benini, presidente da Câmara, reassumiu a função de prefeito interino. A situação, entretanto, ainda não está completamente resolvida. De acordo com a legislação local, será necessária a realização de uma eleição indireta pela Câmara de Vereadores para eleger um novo prefeito e vice-prefeito, que irão concluir o mandato até o final do período eleitoral. A eleição indireta é uma medida prevista para casos excepcionais, onde a substituição é feita pelos próprios vereadores, sem a necessidade de uma nova eleição direta pela população.
O caso tem gerado intenso debate na cidade e na região, não só pela disputa jurídica e política, mas também pelas implicações para a governança local. A população aguarda com expectativa o desfecho desse processo, que tem o potencial de definir os rumos administrativos de Itaporanga até o final do mandato vigente. Enquanto isso, a cidade permanece sob a gestão interina de Fábio Benini, que terá a responsabilidade de manter a administração municipal em funcionamento até que os novos dirigentes sejam escolhidos.