Jornal Sudoeste Paulista

Justiça reintegra Fábio Benini como prefeito de Itaporanga

Recentemente, em Itaporanga, durante as férias do relator Rubens Rihl, Douglas Benini solicitou a suspensão de sua cassação até o julgamento da ação, e o relator substituto aceitou o pedido, concedendo uma liminar que reempossou Benini ao cargo em 18 de julho. No entanto, em 31 de julho, o desembargador Rubens Rihl, por meio de um documento digital, reconduziu Fábio Benini ao cargo de prefeito.

Ao retornar de suas férias, o relator Rubens Rihl revisou o caso e concluiu que a concessão da liminar havia sido indevida, revogando a liminar de seu substituto e reafirmou a decisão original, que mantinha a validade do Decreto Legislativo da Câmara e, consequentemente, a perda do mandato de Douglas Benini, tendo Fábio Benini reassumido provisoriamente a Prefeitura até que a Câmara de Vereadores realize uma eleição indireta para escolher o prefeito e o vice-prefeito até o fim do mandato.

O caso tem gerado intenso debate na cidade e na região, não só pela disputa jurídica e política, mas também pelas implicações para a governança local. A população aguarda com expectativa o desfecho desse processo, que tem o potencial de definir os rumos administrativos de Itaporanga até o final do mandato vigente.