No final de abril, a Câmara Municipal de Itaporanga cassou o prefeito Douglas Benini, e, posteriormente, os vereadores optaram por realizar eleições indiretas para escolher um novo prefeito, cargo então ocupado pelo ex-presidente da Câmara, Fábio Benini.
Menos de 60 dias após essa mudança, os vereadores expressam a intenção de alterar novamente a liderança do Executivo local, e a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução 012/2024, que estipulava as regras para a eleição indireta de um novo prefeito, que foi rejeitado.
NOVO DESFECHO
Agora, na segunda-feira, 15, o Ministério Público recomendou realização de eleição indireta e, segundo consta no ofício, (…) Considerando que o rechaço à realização da eleição indireta, mediante a não aprovação do Projeto de Resolução que levaria a efeito o pleito eleitoral, culminou com a convalidação da manutenção, ilegal, do então Chefe do Poder Legislativo à frente do Poder Executivo, sem qualquer respaldo no sistema constitucional quanto a tanto (…).
Ou seja, devido a câmara não possuir regimento interno para realizar as eleições indiretas, o MP recomendou que sejam feitas sessões extraordinárias para acelerar a elaboração do processo eleitoral de escolha indireta, organizadas pela câmara nos próximos 30 dias devido a dupla vacância em que o ex-prefeito foi cassado, pois o vice morreu em 2022 e o presidente da Câmara, Fábio Benini, precisou assumir o cargo de forma temporária, apenas até a realização das eleições.
Ainda segundo a recomendação, a Câmara de Vereadores do município tem até cinco dias para decidir se vai realizar as eleições indiretas no município ou não. O vereador Fábio Benini (PSB), presidente da Câmara, assumiu como novo prefeito.
A Câmara de Vereadores tem até esta sexta-feira, 19, para decidir se vai realizar as eleições indiretas ou não. A recomendação foi enviada nesta segunda-feira, 15, totalizando cinco dias de prazo. Segundo informações, a Assessoria da Câmara Municipal informou que os vereadores vão analisar a partir dessa terça-feira, 16, as recomendações. Já o atual prefeito, Fábio Benini declarou que não foi comunicado da recomendação do MP.
