Foi realizada em Taguaí, na noite de terça-feira, 4, nas dependências da Câmara Municipal, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 04/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do ano de 2025 e outras medidas pertinentes.
Conforme convite publicado no Jornal Sudoeste Paulista, na edição do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e quatro, foi realizada na “Sala de Sessões Vereador Nico Manesco”, a audiência pública para discussão do Projeto de Lei 004/2024, de 12 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências (LDO)”.
Estiveram presentes na audiência pública a diretora de Finanças e Contadora da Câmara Municipal, Tania Cristina Rosolem; a diretora administrativa Eliandra Gomes Neves Prado; o assistente geral Rafael Samogim Pereira; o presidente da Câmara Municipal, Luiz Eduardo Romano Cerri; a vereadora Elza Maria de Oliveira Dalcin; os vereadores Arlindo Soldera, Carlos Rodolfo Rodrigues, José Carlos Ricardo, Josué dos Santos Cruz, Juliano Ricardo Codognotto e Luiz Henrique de Souza, além dos munícipes Fernando Júlio de Camargo e Everton R. Vitor.
A contadora Tania iniciou a Audiência Pública com a apresentação dos principais pontos do Projeto de Lei, elucidando suas finalidades e metas, sendo ainda discutido sobre as regras necessárias para que o Poder Executivo possa estar realizando os repasses ao terceiro setor, e, conforme foram surgindo dúvidas, estas foram sanadas pela mesma. Foi explicado também aos presentes a finalidade do repasse que o Poder Executivo transfere anualmente ao Poder Legislativo Municipal – Duodécimo, tendo este um percentual de no máximo 7% sobre algumas receitas. E então, não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente sessão e para constar foi lavrada a ata em que segue anexa a lista de presença assinada por todos os presentes.