Jornal Sudoeste Paulista

Criação da Autarquia Municipal de Turismo – FARTURISMO: poderá ser um marco para o potencial turístico de Fartura

A entrega da minuta ocorreu no gabinete do Prefeito Filé

Em um movimento estratégico para impulsionar o turismo local, um grupo composto por: Viviane Furtado, Conrado Camargo Garcia Bortotti, Filipe Dognani, Ricardo Massarut, João Gonçalves Desidério, João Antônio Correa Custódio, Juliano Damásio de Castro e Carla Mirielli da Silva. Além de André Bertoni e João Tsunamy que colaboraram como convidados do Conselho, encabeçaram uma nova ideia que visa aprovar uma lei para estabelecer a criação da Autarquia Municipal de Turismo – FARTURISMO. A iniciativa garante organizar e profissionalizar o setor turístico, alinhando-se às necessidades da população e explorando o potencial turístico da região.

Objetivos da FARTURISMO

A FARTURISMO, definida como uma pessoa jurídica de direito público interno, integra a administração indireta do município e goza de autonomia administrativa, financeira, contábil, técnica e funcional. Seus objetivos principais incluem o planejamento e execução de atividades turísticas, promoção de eventos e capacitação de profissionais do setor.

Estrutura administrativa:

  1. Conselho de Administração: Composto por cinco membros, incluindo representantes da administração pública, do Conselho Municipal de Turismo e da Associação Comercial e Industrial de Fartura (ACIF). Este conselho será responsável por delinear as diretrizes da autarquia e supervisionar suas ações.
  2. Conselho Fiscal: Formado por três membros designados pelo Prefeito Municipal, o conselho fiscal terá a função de auditar e avaliar as demonstrações contábeis da FARTURISMO.
  3. Administração Executiva: Inclui a Presidência, Procuradoria e Departamentos Executivos, que serão responsáveis pela gestão operacional da autarquia.

Competências e atribuições

A FARTURISMO terá uma ampla gama de competências, entre as quais se destacam:

  • Coordenação e articulação de projetos turísticos com órgãos públicos e a iniciativa privada.
  • Promoção da participação comunitária no desenvolvimento do turismo.
  • Elaboração do calendário turístico do município.
  • Gestão de eventos, com exceção da ExpoFar, que poderá ser integrada ao rol de eventos da autarquia conforme interesse.
  • Gestão orçamentária e financeira.
  • Capacitação de profissionais da área turística.
  • Celebração de contratos e convênios para fomentar o turismo.

Receitas e sustentabilidade

As receitas da FARTURISMO serão originadas de diversas fontes, incluindo dotações orçamentárias, venda de ingressos, patrocínios, rendas patrimoniais e operações de crédito. Essa diversificação de fontes de receita visa garantir a sustentabilidade financeira da autarquia, permitindo a implementação de projetos e eventos que promovam o turismo local.

Apoio e implementação

O Prefeito Luciano Filé manifestou seu apoio à iniciativa, comprometendo-se a não colocar obstáculos ao projeto. A criação da autarquia foi recebida com entusiasmo pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que, representado por Viviane Furtado e demais membros, entregou a minuta do projeto ao prefeito no dia 13 de maio de 2024.

Impacto esperado

De acordo com Viviane, a criação da FARTURISMO representará um marco importante para o desenvolvimento turístico de Fartura. A autarquia permitirá uma gestão mais eficiente e profissionalizada do setor, fomentando o turismo local, atraindo visitantes e fortalecendo a economia do município.

“Com a possível sanção desta lei, Fartura dá um passo significativo em direção ao fortalecimento do turismo, promovendo suas belezas naturais, culturais e eventos, consolidando-se como um destino turístico relevante no estado de São Paulo”, concluiu.

Por: Marília Silva

Jornalista e Ativista

DRT: 0096209/SP