Presidente não comparece na sessão
Desde a abertura da “CPI dos Assédios”, diversas outras denúncias têm surgido na Câmara Municipal, incluindo a recente abertura da “CPI dos Pneus” e investigações sobre a manutenção da frota. Na última segunda-feira (20), mais uma denúncia deveria ter sido lida e votada na sessão da Câmara Municipal às 19h30. No entanto, a leitura foi adiada para o dia 3 de junho devido à ausência súbita do Presidente da Câmara, João Buranello. A denúncia foi protocolada por Luciana Meneguel Cardoso, representante do Partido Republicanos.
Os fatos alegados
A denúncia se baseia em alegações de irregularidades na organização da XXXI EXPOFAR. Inicialmente, a comissão organizadora do evento, nomeada por Filé, era composta majoritariamente por membros do PSDB e ocupantes de cargos comissionados, o que já havia gerado críticas. A portaria que instituiu essa comissão foi posteriormente revogada, e um chamamento público foi aberto para a organização do evento.
Irregularidades
O chamamento público n° 01/2023, que visava o credenciamento de uma entidade para a organização da EXPOFAR, é o centro das acusações. Luciana aponta uma série de irregularidades no processo, incluindo:
- Falta de especificação no ramo de atividade: O edital não detalhava adequadamente as atividades exigidas das entidades concorrentes.
- Prazos inadequados: O chamamento foi publicado um dia antes do prazo inicial para apresentação de propostas, desrespeitando a legislação que exige uma antecedência mínima de 30 dias.
- Ausência de critérios claros: Não foram divulgados os critérios de seleção e julgamento das propostas, nem o valor previsto para a realização do evento.
- Sem experiência: A vencedora, a Associação Farturense do Agronegócio, foi fundada apenas um mês antes do chamamento, contrariando a exigência de experiência prévia na realização de eventos similares.
Conflitos de interesses
A denúncia também aponta possíveis conflitos de interesse. Entre os fundadores da Associação Farturense do Agronegócio estão pessoas ligadas diretamente ao prefeito, incluindo sua esposa, Débora Duarte Garcia, que assinou o estatuto da entidade. Além disso, membros da diretoria da associação foram nomeados anteriormente para a comissão de festa, sugerindo um possível direcionamento para que a associação vencesse o certame.
Comissão de seleção comprometida
A comissão especial designada para a seleção da proposta também é alvo de críticas. A maioria dos membros da comissão ocupa cargos comissionados, o que, segundo Meneguel, compromete a imparcialidade do processo.
Ausência do Presidente
O Presidente da Câmara, João Buranello, do PSDB (partido do Prefeito Filé), não compareceu à sessão, mas esteve presente na Câmara na manhã desta terça-feira (21), onde ainda não havia apresentado um atestado. Ao entrar em contato com a Câmara, nossa equipe foi informada de que ele estava com suspeita de dengue. No entanto, até o fechamento desta matéria, não tivemos acesso ao documento.