Esta obra é uma homenagem ao Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ex-presidente da seção de Direito Criminal do Tribunal e ex-corregedor geral de Justiça. No posfácio elaborado pelo advogado criminalista Heráclito Mossim, a essência da obra é descrita como “magistral pela sua didática, profundidade, clareza e acuidade científica no campo do Direito Penal. Sua elaboração teve como objetivo um tratamento amplo e minucioso dos denominados crimes contra a dignidade sexual, que modernizaram a legislação pátria, seguindo modelos avançados no direito comparado”.
Editada e publicada pela editora Imperium, com a colaboração do editor técnico Manoel Augusto da Cruz, a organização do livro fica a cargo do advogado criminalista Henrique Augusto Freire Teotônio, do Juiz substituto em segundo grau Luís Augusto Freire Teotônio e do Promotor de Justiça Paulo José Freire Teotônio.
A obra é fruto da colaboração de diversos operadores do direito, mestres, doutores, professores, incluindo o Diretor Nacional de Assuntos Institucionais da ABRACRIM, Antônio Belarmino Junior, os advogados Augusto Martinez Perez Filho, Ana Sofia Freire Teotônio, Danielle Alpis Silvério, Dhyane Cristina Oro, Júlio Mossim, Heráclito Mossim, Henrique Augusto Freire Teotônio, Rafael Rosário Ponce e Wendell Luiz Rosa, além da participação do pesquisador Douglas Ponte Fonseca e de escritores como o Promotor de Justiça Paulo José Freire Teotônio, o Juiz substituto em segundo grau Luís Augusto Freire Teotônio, o Juiz Federal Augusto Martinez Perez e Rogério Cury Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
O livro conta com o prólogo do Desembargador Alcides Leopoldo e Silva Junior, a apresentação do Desembargador Hermann Herschander, o prefácio do Promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, o posfácio do decano da advocacia criminal, Heráclito Mossim, e a contracapa assinada pelo Procurador de Justiça Arthur Pinto de Lemos Junior.
O lançamento está agendado para o dia 07 de maio de 2024, às 17:00, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.