Depois de enfrentar uma Comissão Processante (CP), o prefeito de Itaporanga, Douglas Roberto Benini, foi cassado pelos vereadores em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, na noite de sexta-feira, 26, por denúncia de irregularidades na administração.
Essa Sessão Extraordinária tratou sobre os trabalhos realizados nos últimos 90 dias pela Comissão Processante, que apurou irregularidades apontadas por uma denuncia citando grande endividamento da Prefeitura durante no ano de 2023, além de pagamentos de Pix de terceiros, que seria destinado ao erário público, através do setor de Esportes, o que não teria ocorrido.
O então prefeito Douglas Benini, acompanhado de seu advogado, presentes na sessão, ouviu a leitura de todo o trabalho registrado na CP e a conclusão da Comissão Processante, lidos por Pablo Faria, advogado do Departamento Jurídico do Legislativo.
Após as explanações dos motivos pelos vereadores, Douglas disse que a prefeitura não deve, mas sim tem dinheiro em caixa e empenhos que teriam endividado a prefeitura, segundo o CP, seriam apenas empenhos, sem o acompanhamento de Nota Fiscal. Em referência ao Pix, Douglas desafiou a alguém dizer onde está o comprovante.
O advogado de defesa, Paulo de La Rua, focou no fato de que tal dívida apontada não condiz com a realidade e desafiou alguém mostrar o Pix que não teria existido, e ainda, acusou supostas falhas no processo que teria no conteúdo mentiras.
Para a aprovação do parecer e assim, decorrendo na cassação de Douglas Benini, seria preciso dois terços dos vereadores, ou seja, seis votos para que Douglas Benini fosse removido do cargo. Em dois escrutínios, o placar foi 6 a 3, exatamente o necessário, o que cassou o mandato de Douglas Benini.
NOVO PREFEITO
Após a cassação, foi realizada outra rápida sessão para empossar o novo prefeito, pois, como o vice-prefeito, o médico Augusto Manoel Carvalho, faleceu em agosto de 2022, a cadeira do Executivo Municipal, foi ocupada pelo atual presidente da Câmara, Fábio Bruno Gurgel Benini.
“Momento difícil para nossa cidade, mais uma cassação de prefeito e sinceramente não queria passar por isso, pois acho que acaba atrapalhando o município. Com o apoio da Câmara, honestidade e amor a nossa cidade, vamos lutar por nosso município”, falou Fábio Benini.
Ainda, para o lugar do agora prefeito, o Legislativo deve convocar o suplente Elias Lagos Alves, que deverá ser empossado na próxima sessão de Câmara, se não pesar contra ele nenhum impedimento. Em tempo, o prefeito cassado ainda pode recorrer ao poder judiciário e retornar ao cargo, mas se não conseguir reverter, ainda ficará inelegível por oito anos.
COMISSÃO PROCESSANTE
A abertura da CP foi instada por uma denúncia, apresentada pelo popular Mauro Aparecido de Lima, a qual teria apontado sérias irregularidades na parte financeira da prefeitura.
Durante o ano de 2023, o prefeito teria contraído uma dívida de R$ 11 milhões, sendo inclusive motivo de alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A Lei de Responsabilidade Fiscal estipula prazos para a redução de dívidas que excedam valores estabelecidos, sendo a não conformidade passível de sérias implicações legais, incluindo a inelegibilidade do gestor público, de acordo com o conteúdo da denúncia.
A comissão de investigação foi formada em dezembro/23 foi constituída pelo presidente Renilson Queiroz; relator Fernando Marques e secretário Sérgio Benck.
VOTAÇÃO
Votaram pela cassação os vereadores Fábio Benini, Gerson Viana, Robinho, Sérgio Benck, Fernando Marques e Márcio Rodrigo. Votaram contra a cassação, os vereadores Carlinhos da Ambulância, Nilton Piá e Renilson Queiroz.
RECORRENDO
De acordo com um processo de Procedimento Comum Cível, tramitando no Fórum da Comarca de Itaporanga, o ex-prefeito Douglas Benini, através de seu advogado Paulo de La Rua, em face à Câmara Municipal, foi pedido a anulação da cassação do mandato, entretanto, até o fechamento dessa edição, ainda não havia tramitação do mesmo.
