Na noite desta última segunda-feira (01/04), um grupo composto por cerca de 70 mulheres reuniu-se em apoio a luta em comum: uma série de denúncias sobre a conduta moral e pública do prefeito da cidade de Fartura, Luciano Peres, conhecido popularmente como “Filé”. A mobilização ocorreu em meio à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito.
A abertura da CPI foi precedida pela mobilização da população e contou com o requerimento assinado por três vereadores: Filipe Dognani, Bruno Guazzelli e Anderson Lima. A comissão ficou composta por: Presidente Anderson, Relator Filipe e Membro Henrique Abuchain.
Durante a sessão legislativa, foram apresentadas denúncias por parte de quatro mulheres. A primeira delas, de autoria de Marília S. Milani, incluiu um pedido de impeachment contra o prefeito Luciano Peres, baseado em áudios vazados nos quais o prefeito proferiu insultos de teor sexista dirigidos à mãe de seu filho, sendo a violência verbal contra a mulher um crime previsto em lei.
Apesar da tentativa de arquivamento da denúncia por parte de alguns vereadores, a pressão dos munícipes e a obrigação estabelecida pela lei orgânica municipal asseguraram a continuidade das investigações. Entretanto, a denúncia foi submetida a votação e acabou arquivada por um empate de quatro votos favoráveis, sendo: Bruno Guazzelli, Toninho Mulinha, Marquinho Baiano e Anderson Lima e quatro votos contrários, sendo: Henrique Abuchain, Conrado Benatto, Décio Martins e o presidente da câmara João Buranello.
DENÚNCIA DE MARIANA ROSOLEN: ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE PODER
Outra denúncia que causou comoção durante a sessão foi a de Mariana Faria Rosolen, servidora pública municipal, lotada no cargo de agente administrativa. Mariana relatou uma série de episódios de assédio moral, abuso de poder e perseguição por parte do prefeito Luciano Peres, iniciados após assumir o cargo de Encarregada de Controle Interno, em março de 2021.
Entre as situações descritas por Mariana, destacam-se:
- Reuniões com assédio: Mariana foi convocada para reuniões no gabinete do prefeito, onde foi atacada verbalmente, sendo chamada de imoral. Após essas reuniões, passou a ser ignorada pelo prefeito e teve o acesso ao gabinete restrito.
- Mudança de sala: Durante um período de home office, Mariana foi transferida de sala sem aviso prévio, sendo colocada em um ambiente inadequado e isolado dos demais servidores.
- Reunião pública de humilhação: Durante uma reunião pública, o prefeito proferiu insultos e palavras de baixo calão, incluindo o termo “fique com o rabinho piscando” contra os funcionários, incluindo Mariana, em uma tentativa de intimidar e desmoralizar os presentes.
- Denúncia contra família: O prefeito Luciano Peres foi acusado de envolver a mãe de Mariana em denúncias infundadas na Corregedoria Geral de Justiça, o que causou danos psicológicos a servidora que hoje se trata de ataques de pânico.
O auge das perseguições contra Rosolen, se consolidou em agosto de 2023, após ela ampliar suas atividades de fiscalização em relação à compra e montagem de pneus em diversos setores da prefeitura.
No dia 7 de agosto de 2023, Mariana realizou uma fiscalização in loco no estoque de pneus. Dois dias depois dessa ação, em 9 de agosto, foi destituída do cargo de Encarregada de Controle Interno. A notícia veio através do chefe de Gabinete, Hugo Dognani, que informou a Mariana, às 16h, que ela deveria retirar todas as suas coisas do setor naquele momento, sem permitir que voltasse no dia seguinte para fazer isso com calma.
Além disso, todos os acessos de Mariana aos sistemas da prefeitura foram bloqueados às 17h do mesmo dia, conforme determinação do prefeito. Essa ação demonstra claramente uma retaliação após suas iniciativas de fiscalização, vale ressaltar que o Ministério Público já confirmou ao JSP que está investigando com determinação o Caso dos Pneus.
Em novembro de 2023, a irmã de Mariana, Juliana Faria Rosolen, também foi destituída de sua função como Agente de Atendimento do programa Sebrae, sem ser informada sobre os motivos dessa decisão. Isso causou grande abalo emocional em Mariana, que se sentiu culpada pela situação de sua irmã, visto que o prefeito já havia demonstrado anteriormente disposição para atacar sua família.
É importante ressaltar que também foram apresentadas mais duas denúncias de servidoras públicas, Kamila e Luciana, que continham relatos de perseguição, assédio moral e discriminação. Elas detalharam uma série de eventos, incluindo mudanças súbitas em seus cargos e locais de trabalho, além de intimidações e humilhações sofridas dentro do ambiente municipal.
Apesar do Prefeito ter feito um pronunciamento em vídeo através de suas redes sociais, instando os vereadores a votarem a favor da abertura da CPI, as denúncias de assédio não precisaram ser submetidas à votação durante a sessão. Devido ao fato de que a decisão por abrir a CPI, já havia sido tomada um dia antes do pronunciamento do Prefeito, quando três vereadores realizaram o requerimento para abertura. Em meio às sérias acusações e à crescente mobilização da população, a “CPI do Assédio” representa um marco histórico para política de Fartura e se torna notável por ser a primeira vez em que mulheres se unem para reivindicar seus direitos nesse contexto.
Por: Marília S. Milani DRT: 0096209\SP
