Nesta terça-feira (19), a procuradora do Ministério do Trabalho de São Paulo, Guiomar Guimarães, esteve no município de Fartura para colher depoimentos de funcionários públicos que denunciaram o prefeito por assédio e abuso de poder. As acusações, feitas por diversos servidores, destacam um ambiente de trabalho hostil e repleto de intimidações.
Em uma entrevista conduzida pelo JSP, alguns funcionários públicos, em sua maioria mulheres, relataram os abusos sofridos sob a condição de anonimato, revelando um panorama preocupante da gestão municipal.
Relatos dos servidores:
Entrevistada 1: Uma das funcionárias públicas entrevistadas descreveu um ambiente de trabalho marcado pelo medo e pela retaliação. Segundo ela, desde o início do mandato do prefeito, houve uma perseguição sistemática a diversos servidores. Aqueles que ousavam discordar ou não cumprir as vontades do prefeito eram alvos de punições severas, como a retirada de férias e licenças, além da abertura de processos administrativos e sindicâncias.
Ela também ressaltou a criação de gratificações direcionadas apenas a membros de confiança do prefeito, evidenciando um possível favorecimento dentro da administração municipal. Além disso, relatou pressões sobre membros de sindicâncias para obter resultados favoráveis ao prefeito, muitas vezes sob ameaça.
Outros comportamentos abusivos incluíram a proibição de celulares em reuniões e o isolamento de funcionários, além de atitudes de deboche, como ironizar comunicados internos sobre alimentação.
A entrevistada também mencionou a votação na câmara municipal para a cassação de um vereador denunciado pelo prefeito, que foi arquivada, sugerindo possíveis manipulações políticas para manter seu poder.
“Alguns funcionários públicos procuraram o ministério público do trabalho para denunciar as condutas do prefeito! Desde o início do mandato ele tem perseguido muitos funcionários. Basta dizer algo que ele não concorde ou não fazer algo que ele queira que você se torna alvo. Ele fez vários funcionários tirarem todas as férias, licenças e etc. como forma de punição. Além disso, ele começa a abrir diversos processos administrativos e sindicâncias para perseguir os funcionários, tanto que se pegar o número de processos do mandato passado comparando com esse, o aumento é surreal. Ele até criou gratificações para os membros e sempre coloca apenas pessoa de sua confiança. Já teve membro de sindicância que disse que o prefeito os pressiona para dar o resultado que ele quer e eles concordam por medo. Ele faz reuniões e impede a entrada com celular para não ser gravado. Fechou a cozinha e ironizou uma circular interna debochando dos funcionários pedindo para comprar vários tipos de alimento para todos ficarem bem alimentados, em tom de deboche. Ele isola os funcionários, faz reuniões em que o funcionário precisaria estar e o exclui. Não atende os funcionários, sempre por recado dos comissionados. E agora me parece que ela (procuradora) está ouvindo vários funcionários para investigar toda essa situação. Ontem inclusive foi a votação para a cassação de um vereador que ele denunciou também por perseguição. A câmara arquivou. Seria importante colocar que se alguém também está passando por isso para não se calar. Me parece que ela (procuradora) ainda ouvirá outros denunciantes em breve.”
Entrevistada 2: Outra funcionária destacou os esforços da procuradora do Ministério do Trabalho para colher depoimentos das vítimas de assédio pelo prefeito. Ela incentivou outras pessoas que tenham sido assediadas e ainda não tenham prestado depoimento a entrarem em contato com a mídia falada e escrita, ministério público e até mesmo nas redes sociais, a fim de repassar seus nomes às autoridades competentes.
“A procuradora está colhendo depoimento das pessoas que teriam sofrido assédio pelo prefeito. Ela está tentando localizar quem são. Então, caso você faça uma reportagem, constar que as pessoas que foram assediadas e não prestaram depoimento para o Ministério Público do Trabalho e quiserem depor, entrar em contato nas mídias e redes sociais ou no MP para repassarem para as pessoas competentes os seus nomes.”
Entrevistada 3 (Luciana Meneguel Cardoso): Uma terceira funcionária, corajosamente permitiu a imprensa revelar seu nome, compartilhou sua experiência pessoal de retaliação política. Após décadas de serviço, ela foi injustamente rebaixada de cargo e isolada em suas funções. Seu relato, embora triste, é um exemplo da coragem necessária para enfrentar a injustiça e buscar os próprios direitos. Ela detalhou como seu histórico de trabalho e expertise foram ignorados em favor de interesses políticos, evidenciando não apenas a arbitrariedade das ações do prefeito, mas também a fragilidade das estruturas de proteção aos trabalhadores. A entrevistada enfatizou a importância de não silenciar diante da injustiça e instou outras mulheres a se unirem na busca por justiça e igualdade.
“Eu sempre tive o meu posicionamento político contrário à atual gestão e sempre me posicionei, nunca tive medo de retaliação, mas com esse atual prefeito foi diferente. Tudo começou com o desvio de cargo e rebaixamento de função. Ele selecionou o meu cargo em meio a 700 outros funcionários, porque de acordo com ele, eu estava desenquadrada de cargo, então ele fez lei para rebaixar o meu cargo e me colocou aqui nessa sala isolada de todos. Eu trabalhei por 20 anos como fiscal tributária, trabalhei com IPTU e cadastro imobiliário. E agora sou fiscal de posturas. Basicamente o que faço é limpeza de terrenos e calçadas. Todo o meu conhecimento e experiência não serviu para nada, tinha outra menina que trabalhava comigo a muito menos tempo, a qual era parente do presidente da câmara da época, e ele a promoveu e me rebaixou. Teve até comemorações pelas minhas costas quando eu descobri. Quando eu voltei de uma recuperação de saúde, eles me deram mais 15 dias de férias, mesmo eu não querendo, fui obrigada a tirar as férias. Quando eu voltei para trabalhar, eles não tinham onde me colocar, visivelmente ele não me queria dentro da Prefeitura e meus colegas me falavam isso. Nesse dia voltei pra casa, pois não tinham onde me colocar. E no dia seguinte, quando retornei, me enviaram aqui pro PATI e agora estou aqui isolada de todos. E a ordem é para ninguém me incomodar aqui, minha porta fica sempre fechada e a ordem é para que eu não tenha contato com ninguém. O próprio vice-prefeito veio aqui e disse que ele é vingativo. Mas ninguém aqui vai admitir, pois são comissionados. Ele sempre disse que sou uma funcionária relapsa e não trabalhava direito, ele disse isso na rádio. Então gratuitamente ele me persegue, o que eu imagino que seja por conta das diferenças políticas. Estou vivendo isso há mais de um ano, pois de 2019 até início de 2023 eu estava de licença, então nesse período de 1 ano eu fiz requerimentos ao RH, que foi totalmente conivente, mas também eu entendo por serem encarregados. Tentei tirar férias final do ano e ele não me deu. Faltei 5 dias e ele me descontou meu vale alimentação, eu sei que está na lei, mas qual o interesse do prefeito em não me dar férias e fazer isso? A perseguição é contra as mulheres, que fique bem claro. E espero que outras mulheres tenham força e coragem de buscar os seus direitos.”
As denúncias de assédio e abuso de poder por parte do prefeito de Fartura, se confirmadas, representam uma violação grave dos direitos dos servidores públicos e um ataque à integridade e à dignidade no ambiente de trabalho. A investigação em curso pela procuradora do Ministério do Trabalho é crucial para garantir a justiça e a proteção dos trabalhadores, além de assegurar a transparência e a ética na administração pública.
O JSP entrou em contato pelo e-mail do gabinete oficial do Prefeito Filé para oferecer seu direito a resposta e defesa diante das acusações acima descritas, porem até a data do fechamento desta matéria não obteve retorno.
Por: Marilia S. Milani – Jornalista e Ativista – DRT: 0096209/SP