Na noite de terça-feira, 09 de janeiro, em cerimônia realizada no anfiteatro “Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto”, da escola municipal “Miguel de Góes Vieira”, 05 conselheiros tutelares eleitos foram empossados para exercerem o mandato ao período de 2024 à 2028.
O professor e palestrante responsável pela empresa “Intellectus Treinamentos e Desenvolvimento Social”, Carlos Henrique Lopes, foi o cerimonialista e conduziu a Sessão de Posse. Ele expôs a finalidade da solenidade e proferiu palavras em agradecimento aos presentes.
Ressaltou também que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo previsto no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, sob a Lei 8.069/ 1990, no qual é encarregado pela sociedade de bem, a zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. São 05 pessoas escolhidas por meio de pleito eleitoral e trabalharão por 4 anos consecutivos.
Após a composição da mesa das autoridades, houve a apresentação dos 05 conselheiros tutelares eleitos pela população farturense no mês de outubro passado. Após os Hinos Nacional e de Fartura, os eleitos proferiram solenemente o juramento, no qual se comprometeram em assumir as responsabilidades à função.
Compuseram a mesa o prefeito, Luciano Peres, a primeira-dama, Dra. Débora Duarte, o vice-prefeito, Pedro Langeli, o presidente da Câmara, João Alexandre Buranello Sobrinho, a presidente do C. M. A. S., Lílian Juliane dos Reis Alves, o coordenador de Assistência Social, Luís Ricardo Leme Barbosa e a conselheira eleita, Patrícia Martins Santos.
O prefeito municipal, a presidente da C. M. A. S. e os conselheiros tutelares eleitos assinaram o Termo de Posse. Em seguida, as autoridades pronunciaram as considerações finais. Os conselheiros eleitos são: Patrícia Martins Santos, Érico Felipe Barbosa, Márcia Maria dos Santos Rosolén, Gabriel Lucas de Souza e Josiane da silva Nóbrega.
FUNÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados.
Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
O conselheiro tutelar age a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes, mas ele também tem a competência de fiscalizar, independentemente de haver denúncia.
INTELLECTUS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
É uma empresa que presta assessoria e consultoria especializada em assessorar o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em todo o processo. Exclusivamente na Aplicação de provas; Correção das provas; Aplicação da avaliação psicológica; Suporte no dia da eleição e Capacitação inicial dos eleitos.
