Em uma entrevista exclusiva ao Jornal Sudoeste Paulista, o presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, José Sildemar Fabro, explanou uma série de questionamentos em relação ao processo de venda de terrenos públicos em Fartura.
O presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, também conhecido como Sildemar, revelou que a atual administração liderada pelo prefeito está seguindo os procedimentos adequados para a venda desses terrenos. Segundo ele, houve uma tentativa de explicar aos Conselheiros quais terrenos seriam leiloados e por que, mas uma série de contratempos resultou em desencontros de informações, levando a um fracasso na comunicação. E alega que o convite oficial para a reunião explicativa chegou após a data agendada para o encontro, resultando em sua não realização.
“Atualmente, nós só temos conhecimento dos terrenos listados em uma planilha, mas se houver outros que serão colocados à venda, isso deve ser levado ao conhecimento da população, Conselho do Plano Diretor e Legislativo”, afirmou. Ele ressaltou a importância de seguir as etapas necessárias para a venda de bens públicos em qualquer município do Brasil: realizar uma audiência pública para informar a população, obter o parecer do Conselho do Plano Diretor e, em seguida, submeter a decisão ao legislativo.
O Conselho Municipal do Plano Diretor é composto por 48 membros, entre efetivos e suplentes, e é regulamentado pela Lei Complementar 07/2012, que estabelece sua função de emitir pareceres sobre questões importantes para o município.
Além disso, Sildemar menciona que a queda na arrecadação de impostos é uma realidade. Essa queda na arrecadação de impostos já era prevista por gestores anteriores, indicando que a situação financeira da prefeitura não é uma surpresa recente, mas algo que vem se arrastando, o que justifica aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para lidar com essa crise orçamentária, a administração atual está tomando medidas paliativas, sugerindo que eles estão tentando resolver os problemas financeiros de curto prazo, mas talvez a solução a longo prazo ainda esteja incerta.
“Eu concordo que há terrenos inativos que precisam ser vendidos, especialmente para apoiar instituições importantes como a Santa Casa”, disse Sildemar como cidadão. “No entanto, a venda deve estar alinhada com uma necessidade urgente.
Sildemar enfatizou que sua opinião é pessoal e não reflete a do Conselho Municipal do Plano Diretor. Ele acredita que é papel do legislativo e do Ministério Público é garantir que a legalidade, impessoalidade, moralidade e impessoalidade sejam seguidas durante o processo de venda de terrenos públicos.
Em resposta às alegações de Sildemar, o prefeito de Fartura anunciou que todas as informações sobre o assunto serão abordadas em uma audiência pública marcada para quarta-feira o dia 27-09. O prefeito convidou a população, a imprensa e outros interessados a participar da audiência, que acontecerá na escola Miguel de Góes Vieira às 19h.
O Jornal Sudoeste Paulista continuará acompanhando de perto esse caso, que promete trazer à tona discussões importantes sobre a gestão do patrimônio público em Fartura e a transparência no processo de venda de terrenos.