Jornal Sudoeste Paulista

Justiça condena ex-vereador de Coronel Macedo por comandar esquema de fraude em licitações

Crimes ocorreram entre 2015 e 2016, quando Marco Antônio Barbosa, na época vereador do município, coordenou um esquema que favoreceu a empresa do irmão e da ex-cunhada dele; organização criminosa recebeu mais de R$ 495 mil com a prática ilegal.

Por g1 Itapetininga e Região

Ex-vereador de Coronel Macedo Marco Antonio Barbosa de Lima — Foto Reprodução

A Justiça condenou o ex-vereador de Coronel Macedo (SP) Marco Antônio Barbosa a 13 anos e nove meses de prisão por coordenar um esquema de fraude em licitações do município, entre 2015 e 2016. Investigações apontam que a organização recebeu mais de R$ 495 mil com a prática ilegal.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a organização criminosa era composta também pelo ex-pregoeiro Marcos Nicola Izzo, responsável por fraudar licitações em favor de uma empresa de autopeças pertencente a Antônio Ricardo Barbosa, irmão do ex-vereador, e à sua ex-cunhada, Marcia Regina de Almeida Lima.

Conforme apontou a investigação, o grupo inseria dados falsos no sistema de pagamentos de Coronel Macedo para justificar o montante empenhado em bens e serviços que não haviam sido entregues ou realizados pela empresa.

Câmara de vereadores de Coronel Macedo (SP) — Foto Câmara Municipal de Coronel Macedo – Divulgação

DENÚNCIAS

O esquema de fraudes foi descoberto após o MP receber denúncias de que o ex-vereador Marco Antônio estaria exercendo funções de prefeito.

Durante a investigação, novas denúncias apontaram que a empresa dos familiares do vereador estaria ganhando todas as licitações municipais entre 2015 e 2016.

Após solicitação do MP-SP, a Prefeitura de Coronel Macedo identificou irregularidades em duas licitações vencidas pela empresa envolvida no esquema. De acordo com a investigação, a empresa não havia apresentado documentos obrigatórios e alguns ofícios estavam sem assinatura de servidores públicos.

Também foi constatado que a administração pública realizou pagamentos de serviços e itens incondizentes com o ramo da empresa citada nas denúncias. Segundo o TJ, a empresa ainda recebeu pagamentos de seis processos licitatórios inexistentes.

As investigações concluíram que o esquema de fraudes movimentou R$ 495.806,84 à empresa dos familiares do ex-vereador.

DECISÃO

Em 2ª instância, a Comarca de Taquarituba, no interior de São Paulo, decretou pena em regime inicial fechado de 13 anos e nove meses aos envolvidos no esquema de fraudes, além do pagamento de multa.

O g1 tentou contato com a defesa dos envolvidos. Os advogados não foram localizados por telefones disponíveis na internet.