Foi realizada na noite de terça-feira, 2, sessão camarária sob a presidência do vereador Dudu, na qual os edis aprovaram uma moção, uma indicação e deliberaram sobre dois projetos de lei.
EM DELIBRAÇÃO
Foi lido e deixado em deliberação para ser mais bem analisado o projeto de lei do Executivo que institui a Política Municipal de Segurança alimentar e Nutricional Sustentável, estabelecendo os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e Nutricional (Sisan).
Também foi apreciado projeto que regulamenta, no âmbito do município de Taguaí, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do “caput” do art. 5º, no inciso II do parágrafo 3º do art. e no parágrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal, a classificação dos documentos públicos para fins de destinação.
MOÇÃO
De autoria do vereador Tatu Bença, foi aprovada moção de congratulação a Gustavo Silva Almeida, João Paulo de Souza Lima, Otávio Bertolli e Cleide Moreira, parabenizando-os pelos serviços prestados à sociedade taguaiense como investigadores da Polícia Civil.
INDICAÇÃO
O vereador Rodolfo indicou a adequação das lombadas já existentes conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pois algumas pessoas, principalmente as com dificuldades de locomoção, tem problemas de transpô-las em razão da altura.
PALAVRA LIVRE
No uso da palavra, os vereadores debateram as proposituras apresentadas, ressaltando suas importâncias para sociedade taguaiense.