Com a presença de todos os edis, foi realizada na noite de terça-feira, 18, em Taguaí, sessão camarária para apreciação de diversas proposituras, dentre um projeto de lei e diversas emendas e subemendas, sendo essas aprovadas quase todas por unanimidade.
EM DELIBERAÇÃO
Depois de lido, foi deixado em deliberação para ser mais bem analisado, projeto de lei que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2024.
APROVADOS
Diversas proposituras que haviam ficado em deliberação foram aprovadas, sendo um projeto de lei do Legislativo, o qual estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida e idosos.
Também foram aprovadas várias emendas e uma subemenda ao projeto de lei 01/2023, do Executivo, que trata principalmente sobre alunos com deficiências ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiências ou idosos.
REJEITADA
A exceção foi a emenda supressiva 01/2023, de autoria do edil Rodolfo, a qual suprime os artigos 1º e 2º do Projeto de Resolução 03/2023, que dispõe sobre a regulamentação do banco de horas e pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo. Essa propositura foi rejeitada por cinco votos contrários, de Muka, Arlindo, Borracha, Juliano e Tatu. Os três favoráveis foram de Rodolfo, Elza e Henriko.
REQUERIMENTOS
Diversos requerimentos foram aprovados, sendo um de autoria dos edis Dudu, Borracha, Juliano, Arlindo e Muka requerendo à Secretaria de Segurança Publica do Estado o aumento do efetivo de policiais militares. Também Henriko requereu à Secretaria estudos sobre a possibilidade de designar um delegado titular para Delegacia de Polícia Civil e um sargento PM para a Polícia Militar.
Henriko ainda solicitou esclarecimentos acerca da falta de produtos de limpeza em algumas escolas, enquanto Tatu solicitou a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia ‘Alfredo de Oliveira Carvalho’ (SP-249), próximo ao bairro Saltinho, entre a loja Paiol e a Transportadora São Gabriel.
MOÇÕES
Borracha apresentou moção de congratulação ao chefe do Poder Executivo, parabenizando-o pela instalação de sistema de monitoramento por câmeras e designação de vigilantes para as escolas. Já Henriko apresentou moção de congratulação ao Recanto de Educação Santa Rita de Cássia pela venda de assados na boca do forno no dia 9 de abril.
INDICAÇÕES
O vereador Henriko indicou a instalação de um sistema de segurança, monitoramento e alarme em todas as escolas da rede municipal, além da realização de palestras para alunos com psicólogos e lideranças religiosas para tratar sobre os problemas enfrentados pelos alunos e prevenir atos de violência.
Henriko ainda indicou que a Prefeitura disponibilize varredores de ruas nos bairros do município, enquanto Elza Dalcin indicou a instalação de botões de pânico nas escolas, a fim de garantir a segurança de professore, alunos e funcionários.
