O secretário municipal de Cultura e Turismo, Fábio Ribeiro, de Cerqueira César, esteve na quarta-feira, 12, em Manduri, participando de um encontro com dirigentes e gestores de Cultura sobre as diretrizes da Lei Paulo Gustavo.
Na oportunidade, estiveram presentes além de Cerqueira César, os representantes dos municípios Avaré, Bernardino de Campos, Chavantes, Itaí, Ipaussu, Manduri Óleo, Ourinhos, Paranapanema, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo, com objetivo de discutirem ações para a valorização do setor cultural.
Segundo o secretário de Cultura, Fábio Ribeiro, os gestores da região seguem acompanhando as publicações do Governo Federal para implantação da Lei Paulo Gustavo nos respectivos municípios. De acordo com informações contidas no site do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022), dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Conforme o setor de Comunicação da Prefeitura, ainda de acordo com Lei Federal, estão previstos repasses a estados e municípios para aplicação em ações emergenciais com o objetivo de combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural. O secretário Fábio esclarece que já foram realizados dois encontros com artistas cerqueirenses na cidade, com objetivo de orientar o segmento para captação de recursos, oriundos da Lei Federal Paulo Gustavo.
“Estamos atentos a todas as diretrizes do Ministério da Cultura para a perfeita e correta aplicação dos recursos financeiros, a fim de auxiliar a classe artística. A responsabilidade de valorizar a cultura é de todos nós. Neste sentido, o prefeito Diego vem nos dando todo suporte necessário para a execução de projetos culturais, visando o lazer e entretenimento da população bem como a valorização dos artistas locais”, destacou o secretário.