A Prefeitura de Taguaí, através da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, realizou na terça-feira, 13, a 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como tema central ‘A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade’.
OBJETIVO GERAL
O intuito do encontro foi promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/distrito federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
EIXOS TEMÁTICOS
O diálogo se desdobrou em cinco eixos temáticos visando à promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia, assim, o primeiro Eixo Temático foi: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia. O segundo Eixo Temático foi o Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19.
Ainda, o terceiro Eixo Temático teve como pauta a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
Depois, o quarto Eixo Temático tratou da participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico. Por fim, o quinto Eixo Temático debateu a garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19. Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo Conanda.
