Jornal Sudoeste Paulista

Defeso da Piracema entrou em vigor dia 1º de novembro

O Defeso da Piracema é o período de fechamento da pesca de espécies de peixes em reprodução para proteção da fauna aquática, e no estado de São Paulo, o período nas bacias hidrográficas do rio Paraná e do Atlântico Sudeste se iniciou na terça-feira, 1º de novembro, finalizando em 28 de fevereiro de 2023.

De acordo com a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, neste período a pesca de espécies nativas é proibida, porém, é importante destacar que comerciantes, pescadores e indústrias precisam informar o estoque de pescado que possuem, para a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP-Mapa).

Segundo Paula, é neste período que ocorre a oportunidade de crescimento e reprodução de diversas espécies, o que é fundamental para o ciclo e a qualidade de vida dos animais, além da preservação de estoques pesqueiros nos ambientes naturais, entretanto, espécies não nativas (alóctones e exóticas), híbridos e camarão da Malásia são espécies permitidas para captura durante o defeso.

Para isso, o pescador (profissional e amador/esportivo) estando embarcado ou não, use equipamentos como linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, já que, neste caso, existe normatização própria para a quantidade a ser capturada (10 quilos mais um exemplar para amadores e sem limitação para pescadores profissionais).

SEGURO-DEFESO

No período de defeso todos os profissionais da atividade, com documentação devidamente comprovada e atualizada, têm direito a solicitar o seguro-defeso junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), clicando aqui. Para mais informações sobre o período, acesse a seção Dúvidas Frequentes no site do Instituto de Pesca.