Concluída a eleição presidencial, a transição do governo Jair Bolsonaro para o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva começou oficialmente na madrugada de sexta-feira, 4, quando o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, nomeou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o Cargo Especial de Transição Governamental.
É na transição que a equipe do presidente eleito obtém informações detalhadas sobre a situação das contas públicas, dos programas e projetos do governo federal, bem como do funcionamento dos órgãos. Essa etapa é crucial para que o futuro chefe do Executivo possa traçar um plano de ação e tomar decisões sobre os primeiros passos ao assumir o cargo.
Posteriormente, Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro, e a partir de segunda-feira, 7, começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.
Se for efetivado, o grupo terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal, além de preparar os primeiros atos do novo governo, geralmente editados já no primeiro dia do ano, entretanto, as regras para o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010. O decreto diz que a transição governamental começa com a proclamação do resultado da eleição e se encerra com a posse do novo presidente.
Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno. “Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana a transição do governo. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse”, disse Alckmin.
Nessa primeira reunião, com participação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann e do coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, o senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias, recebeu a missão de debater, em nome do futuro governo petista, soluções para o orçamento.
Bolsonaro não pretende se envolver diretamente na transição. Ele levou dois dias para se manifestar sobre o resultado da eleição, não parabenizou Lula e disse apenas que cumprirá a Constituição. Coube a Nogueira informar que o presidente o autorizou a seguir a lei e dar início ao processo de transição.