Com a presença de todos os vereadores, aconteceu na noite de terça-feira, 2, sessões camarárias, ordinária e extraordinária em Taguaí, presididas pelo vereador Tatu Bença, na qual foram aprovados projetos e diversas indicações importantes para a municipalidade, inclusive, as contas do Executivo referente ao ano de 2020.
PROJETOS
Por unanimidade, foi aprovado projeto de lei ordinária do Executivo, referente à complementação de auxílio financeiro de até R$ 1.500.000,00 para as entidades do terceiro setor, no caso a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí ainda neste exercício.
Também foi aprovado projeto de decreto legislativo, de autoria do presidente Tatu Bença, aprovando as contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2020, do então prefeito Jair Cariovaldo Carniato, ratificando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado.
INDICAÇÕES
Juntos, os edis Tatu e Muka indicaram que a Prefeitura reajuste o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais para R$300,00. Em seguida, o edil Dudu indicou a instalação de um toldo retrátil no Velório Municipal, virado para a Rua Airton José Ribeiro, em razão de sol ou chuva que atingem os usuários.
O vereador Borracha indicou que a Prefeitura realize a limpeza da canaleta e do canteiro próximos à rotatória principal da cidade. Segundo comentário da maioria dos vereadores, há muito mato e sujeira acumulados no local e, aproveitando a ocasião, Rodolfo solicitou ainda a limpeza das bocas-de-lobo em toda a cidade. Borracha indicou ainda que a Prefeitura coloque pedras e passe a máquina nas estradas rurais, principalmente nas entradas das propriedades, onde, segundo o autor, os proprietários têm reclamado da dificuldade de entrarem em suas propriedades.
Os vereadores Elza Dalcin e Henriko, juntos indicaram que a Prefeitura realize melhorias na estrada rural do bairro Meneghel até o Morro Azul. Ambos indicaram ainda a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada rural do Bairro Romanos, próximo à primeira ponte do local.
Por fim, o edil Rodolfo indicou que a Prefeitura divulgue em todas as secretarias municipais e coloque em prática a Lei Federal nº 12.764/2012, que entre outros assuntos, trata sobre o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista. Segundo o edil, em 2012 foi sancionada a Lei federal 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A lei ganhou o nome da ativista pelos direitos dos autistas e coautora da proposta, Berenice Piana e, dentre as determinações da Política Nacional, estava o artigo que especificava que pessoas com o TEA teriam todos os mesmos direitos previstos por lei para o grupo de indivíduos com deficiência. Rodolfo citou ainda que Taguaí possui diversas crianças diagnosticadas com algum grau do espectro autista, e essas crianças precisam de um atendimento preferencial.
PALAVRA LIVRE
No uso das palavras, alguns edis debateram os temas apresentados no plenário, principalmente a questão do pedregulhamento de algumas estradas e entradas de propriedades rurais, solicitando providências o mais breve possível, visto haver previsão de chuvas para algumas épocas do ano.
