O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quinta-feira, 4, fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais, numa ação que envolveu um corpo técnico de 393 Agentes da Fiscalização, sendo a vistoria simultânea em 393 escolas distribuídas em 319 municípios do Estado, e na região, várias cidades receberam os fiscais.
Na região, nas cidades mais próximas, os Agentes de Fiscalização estiveram em Fartura, Águas de Santa Bárbara, Bernardino de Campos, Chavantes, Coronel Macedo, Espírito Santo do Turvo, Iaras, Itaporanga, Manduri, Óleo, Piraju, Riversul, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Tejupá e Timburi.
Com início às 7 horas, a fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas, além de inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Segundo a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal, a partir das ações, será elaborado um relatório gerencial parcial, para divulgação de informações de interesse público, e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso, porém, os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas Paulista, as fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa para avaliar não só a legalidade, mas a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos.
Já foram temas de Fiscalizações Ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; resíduos sólidos; e segurança, entre outras. Todos os relatórios e atividades, desde 2016, estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.