Depois de ter sido protocolada na última semana, na Câmara Municipal de Fartura, sob o número 0725-2022, ‘denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de instalação de uma Comissão Processante’ contra o vereador e presidente da Câmara, Fernando Emílio Bertoni (Pitukinha) – PTB, a sessão para leitura e votação da mesma ficou agendada para segunda-feira, 8, às 19 horas.
De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, a sessão será presencial, porém, nem o então presidente Fernando Pitukinha e nem a vice-presidente Nathália Geraldo – PSDB, citados na denúncia, poderão participar, uma vez que possuem interesse direto no caso, estando impedidos de votar, entretanto, esse afastamento é somente para essa sessão, nas demais, continuam a exercer suas funções de forma online normalmente.
Segundo informações, a sessão será presidida pelo primeiro secretário, João Buranello, o qual, após a leitura, colocará a denúncia em votação para ser decidido se o processo de cassação deve ser aberto ou não. Vale salientar que a votação é por maioria simples, ou seja, para que seja aberta, são necessários cinco votos favoráveis.
Na ocasião, para substituir a vereadora Nathália, foi convocado o primeiro suplente, Conrado Benato – PSDB. Já para substituir Pitukinha, foi convocado o segundo suplente, Mulinha – PTB, uma vez que, pelo entendimento do Tribunal de Justiça, não se pode convocar Paulinho Gabriel – PTB, primeiro suplente do edil denunciado, visto ter interesse, pois ocuparia o cargo de vereador em se oficializando a cassação.
Por fim, em se confirmado a abertura do processo de cassação, segundo o Jurídico do Legislativo, na mesma sessão haverá o sorteio de três vereadores para a formarem a Comissão Processante, os quais terão 90 dias para a conclusão do parecer.
A DENÚNCIA
A denúncia foi assinada pelos cidadãos farturenses Evandro Duarte e Márcia Maria Vieira de Góes, com base no comportamento do vereador e presidente da Câmara, Fernando Emílio Bertoni (Pitukinha), que teria comprometido a boa fama de todos os vereadores, quando no sábado, 23, foi detido acusado de ameaçar com um revólver a vereadora Nathália Geraldo, com quem tem uma filha, além do prefeito Luciano Filé, após uma suposta traição, conforme Boletim de Ocorrência lavrado pela Delegacia Seccional de Avaré.
Assim, a ação deflagrada foi resultado do inquérito policial comandado pela delegada Jordana Rueda, titular da delegacia de Fartura, que investiga o acusado por porte ilegal de arma de fogo, a qual pediu que a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), chefiada pelo delegado João Luiz, cumprisse um mandato judicial de buscas, onde foi encontrado um revólver Taurus, calibre 38, com numeração ‘raspada’ e seis munições intactas, atrás de uma repartição no banco do passageiro do carro do vereador.
O motivo da atitude de Pitukinha seria uma mensagem de WhatsApp enviada por Nathália para Filé escrito: “Me abandonou”, e que ele pôde ler todas as mensagens trocadas com o prefeito, o qual a vereadora afirma, é um amigo de longa data e que a amizade existe desde antes dela conhecer Pitukinha.
Segundo informações, na terça-feira, 18 de julho, dia que ocorreu a ameaça, Pitukinha, Nathália e Filé conversavam no carro do presidente da Câmara, quando ele mostrou o revólver para ambos e disse: “Eu devia dar um tiro na cabeça de vocês”. Ele mostrou a arma para ambos e o diálogo se encerrou.
Assim, no ato da ‘representação Criminal’ contra Pitukinha, foi solicitada a instauração do inquérito policial para apuração do crime. Pitukinha chegou a ser preso, mas na Audiência de Custódia, teve estipulada uma fiança no valor de R$ 5 mil e ainda responderá por quatro crimes: Violência Doméstica, Violência Psicológica Contra a Mulher, Ameaças de Morte e Posse Ilegal de Arma de Fogo, em liberdade.