Prefeito de Coronel Macedo representa Amvapa no Palácio dos Bandeirantes

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O prefeito Betinho Veiga em discurso no lançamento do programa

No lançamento do programa SP+Consórcios, do governo do Estado, na quarta-feira, 30, o prefeito de Coronel Macedo, Betinho, representando o Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (Amvapa) e todos os demais consórcios intermunicipais e municípios paulistas, discursou no Palácio dos Bandeirantes.

Após cumprimentar todos os participantes, Betinho disse que “em nome dos prefeitos do estado, hoje temos a tranquilidade de enxergar uma luz no futuro através da campanha de vacinação, e parabenizo o governador pela atitude”. Depois, ressaltou a importância dos programas do governo para os municípios e os conselhos instituídos, sendo possível todos ganharem destaque nas discussões regionais.

Por fim, ressaltou a importância do SP+Consórcios para o desenvolvimento regional, pois nunca até então, os prefeitos da região viram programas como esses, desenvolvendo o estado como um todo.

O projeto recém-lançado facilita que prefeituras trabalhem em conjunto para solucionar problemas comuns às cidades, além de apoiar os consórcios intermunicipais e propiciar ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas, além de estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo.

O objetivo é potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais. “É um plano inédito, fortalece as atividades, os serviços, e a capacidade dos consórcios, reunindo municípios para tudo aquilo que representa interesse direto do munícipe. Nós já temos 21 consórcios de múltiplas finalidades e 38 com finalidade única, que englobam 468 municípios dos 645 que temos no Estado”, disse Doria.

O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. Dessa forma, visa à desburocratização, o fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal e inovação.

“A iniciativa engaja a gestão pública e as lideranças locais e regionais no desenvolvimento integrado. Por meio dos consórcios, cada município ampliará o acesso às políticas públicas estaduais de melhoria de serviços aos cidadãos, geração de emprego e renda, cultura empreendedora e, principalmente, incremento da qualidade de vida”, enfatizou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Governador Doria, Vinholli e participantes do lançamento

Entre os benefícios aos municípios participantes, estão consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios. Outro destaque é uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.

ADESÃO Para participar do programa os consórcios precisam ser multifinalitários, pois o programa também está estruturado para adequar os consórcios a todas as frentes abrangidas no âmbito das políticas públicas do Governo do Estado. Nenhum grupo de cidades ficará de fora. Os consórcios poderão se adequar a finalidade de atuação, incluindo e alterando os seus estatutos.

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