Em 31 cidades de SP, vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município

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Borá, o menor município do estado de São Paulo e o segundo menor do Brasil, tem o maior custo per capita para manutenção da Câmara Municipal: R$ 859,19 por habitante. Média no estado é de R$ 85,81 por habitante com este custo — Foto Paulo Liebert - Estadão Conteúdo

Aspásia, na região de Rio Preto e Araçatuba, apresentou a maior diferença a despesa com vereadores x receita da cidade: 211,6%. Borá tem o maior custo per capita com os parlamentares, de R$ 859,19 por habitante.

Por G1 SP

03/04/2021 07h00  Atualizado há 2 horas


Em 31 cidades paulistas, os vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município, apesar do cenário de pandemia e calamidade pública, de acordo um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O TCE levantou os dados das 644 Câmaras Municipais paulistas. A única que fica de fora é a Câmara Municipal de São Paulo, cujo levantamento é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Município (TCM)).

No total, as Casas Legislativas municipais consumiram um total de R$ 2,9 bilhões dos cofres públicos em 2020, nos gabinetes de um total de 6.921 vereadores. Foi o maior gasto desde 2018, quando o órgão passou a fazer a análise.

Das 31 cidades que gastaram mais com as Câmaras do que arrecadaram, Aspásia, na região de Rio Preto e Araçatuba, apresentou a maior diferença: a despesa com os vereadores foi de R$ 739,3 mil, enquanto a receita de todo município foi de R$ 349,3 mil – diferença de 211,6%.

31 cidades de SP gastam mais com legislativo do que arrecadam

MunicípioDespesa com legislativoArrecadação do município
ArapeíR$ 752,2 milR$ 618,8 mil
AspásiaR$ 739,3 milR$ 349,3 mil
BalbinosR$ 749,1 milR$ 541,1 mil
Barão de AntoninaR$ 802,7 milR$ 738,8 mil
Bom Sucesso de ItararéR$ 777,7 milR$ 633,4 mil
BoráR$ 720 milR$ 535,5 mil
BorebiR$ 702,5 milR$ 679,9 mil
CruzáliaR$ 876,2 milR$ 830,2 mil
Dirce ReisR$ 731,4 milR$ 472,8 mil
EmbaúbaR$ 821,8 milR$ 804,8 mil
EmilianópolisR$ 811,5 milR$ 562,4 mil
Flora RicaR$ 899,3 milR$ 775,8 mil
IporangaR$ 680,8 milR$ 660 mil
LutéciaR$ 495,2 milR$ 466,1 mil
NantesR$ 1 milhãoR$ 757,9 mil
Nova Canaã PaulistaR$ 702,9 milR$ 654,5 mil
Nova GuataporangaR$ 516,3 milR$ 513,1 mil
ÓleoR$ 777,2 milR$ 674,7 mil
PracinhaR$ 643,6 milR$ 424,9 mil
RibeiraR$ 614 milR$ 345,2 mil
Ribeirão dos ÍndiosR$ 647,3 milR$ 515 mil
SagresR$ 689,2 milR$ 418,9 mil
SandovalinaR$ 1,7 milhãoR$ 1,6 milhão
Santa Cruz da EsperançaR$ 698,4 milR$ 492,8 mil
Santana da Ponte PensaR$ 381,4 milR$ 345,5 mil
Santa SaleteR$ 667 milR$ 511,4 mil
São João das Duas PontesR$ 833,8 milR$ 727,1 mil
TimburiR$ 868,7 milR$ 787,2 mil
Torre de PedraR$ 671,3 milR$ 497,3 mil
UbirajaraR$ 968,5 milR$ 927,7 mil
Vitória BrasilR$ 620,9 milR$ 550,2 mil

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Os gastos das Câmaras ocorrem nas equipes de gabinete – como salários, transporte, alimentação, diárias, passagens e benefícios, e nas despesas de manutenção – como água, energia, telefone, serviços de terceiros e gastos com obras de conservação.

Já a arrecadação das cidades é resultado do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.

Top 10 Câmaras com maior diferença entre custo x receita do município em SP:

CidadeDiferença custo x receita (R$)Diferença custo x receita (%)
AspásiaR$ 390 mil211,6%
NantesR$ 277,1 mil136,5%
SagresR$ 270,3 mil164,5%
RibeiraR$ 268,8 mil177,8%
Dirce ReisR$ 258,6 mil154,7%
EmilianópolisR$ 249 mil144,2%
PracinhaR$ 218,6 mil151,4%
BalbinosR$ 207,9 mil138,4%
Santa Cruz da EsperançaR$ 205,5 mil141,7%
Borá187,4 mil135,2%

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

Borá, na região de Bauru e Marília, é a cidade que possui o maior custo de vereador em relação à população: com apenas 838 habitantes, o Legislativo, formado por 9 vereadores, consumiu R$ 720 mil no ano de 2020, frente a uma arrecadação própria de R$ 532,5 mil.

Quando se divide a despesa da Câmara Municipal de Borá pelo número de habitantes da cidade, o resultado é um custo de R$ 859,19 com a Casa Legislativa para cada cidadão. Na média geral, o custo por vereador no estado de São Paulo é de R$ 85,81 por habitante.

Próxima etapa no TCE

As informações são subsídios para a próxima etapa, que é a análise das contas da Câmara Municipal de cada cidade pelos técnicos do TCE. Depois, a Corte de Contas dá um parecer final com voto que pode ser pela regularidade, regularidade com ressalvas ou irregularidade.

Quando as contas anuais são julgadas irregulares, o responsável por elas (o presidente da Câmara) pode ficar inelegível em decorrência da decisão.

De acordo com o artigo 29 da Constituição de 1988, o subsídio dos vereadores é fixado pelas Câmaras Municipais a cada legislatura, dependendo da quantidade de habitantes da cidade e do subsídio dos deputados estaduais.

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