Prefeitura estipula multas à locadores e locatários de imóveis para realização de eventos

0
436

Proprietário de imóvel alugado ou cedido, quanto responsáveis pela realização de eventos e reuniões proibidas pela Fase Emergencial do Plano São Paulo serão autuados

Com o decreto do prefeito de São Paulo, Bruno Covas de unir cinco feriados, somado ao feriado prolongado em Fartura, nos dias 31 de março (aniversário da cidade), 1º de abril (ponto facultativo) e 2 de abril(Sexta-feira Santa), e temendo a chegada de grande número de turistas ao município, a Prefeitura emitiu atualização do Decreto nº 3.959/2021, emitida na quarta-feira, 24, que diz respeito à Fase Emergencial para enfrentamento da pandemia.

Assinado pelo prefeito Luciano Filé, o documento prevê multas a quem descumprir a nova medida de restrição, tanto para o responsável por eventos ou reuniões com mais de 10 pessoas, quanto ao proprietário do imóvel locado ou cedido para abrigar essas aglomerações, e com isso, estão suspensas a locação ou cessão de salões de festas, residências, ranchos, sítios, chácaras, pousadas e congêneres para a realização de eventos ou reuniões com acúmulo de pessoas no município.

O descumprimento da nova medida de restrição ensejará ao responsável pelo evento, cumulativamente, advertência e multa no valor de R$ 3.520,00 e ao proprietário do imóvel locado ou cedido, advertência e multa cumulativa no valor de R$ 5.280,00, sem prejuízo de eventuais responsabilizações penais.

A preocupação é relacionada a sobrecarga do sistema de saúde do município, com o aumento de casos de contaminação pelo coronavírus, e a medida visa, efetivamente, evitar que mais mortes sejam registradas e que os casos de confirmações de Covid-19, diminuam.

Para isso, solicita a colaboração dos moradores para que cumpram as normas sanitárias e, ainda, que denunciem o descumprimento do novo Decreto. O número do Disque Denúncia – Combate ao Coronavírus é (14) 9.9673-1090.

O link para acesso do novo decreto é http://leismunicipa.is/nmwya

Com informações da Assessoria de Imprensa

Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade