Municípios com DRS de Marília passam para a fase vermelha

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Na sexta-feira, 15, duas importantes reuniões foram realizadas através de vídeo conferências envolvendo os prefeitos e secretários da Saúde dos municípios que integram a UMMES (União dos Municípios da Média Sorocabana). A primeira reunião envolveu os municípios Bernardino de Campos, Campos Novos Paulista, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Ibirarema, Ipaussu, Óleo, Ourinhos, Ribeirão do Sul, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Santa Cruz do Rio Pardo e Timburi.

Na segunda reunião estavam os prefeitos dos municípios citados acima e os promotores de Justiça das Comarcas de Ourinhos. Chavantes, Ipaussu e Santa Cruz do Rio Pardo, na qual os representantes do MP (Ministério Público) cobraram dos prefeitos medidas que se alinhassem com o decreto sobre a flexibilização do Plano São Paulo de combate ao coronavírus.   

Durante a reunião os representantes do MP concederam 48 horas para que os prefeitos tomassem as medidas para que se coíba as aglomerações e evite ainda mais a disseminação do vírus.

Assim, ficou definido que as regras da fase vermelha dos municípios, onde só funciona comércios essenciais, e com restrições, passam a valer a partir de hoje, 18.

Ficou sob responsabilidade dos órgãos de Fiscalização e Segurança Pública, se necessário com apoio da Polícia Civil e Militar, organizar contínuas fiscalizações e abordagens em caso de suspeita ou denúncia de transgressão as disposições do presente decreto, promovendo a oportuna orientação ou, caso seja inevitável, valendo-se do poder sancionatório e coercitivo para sanar as eventuais irregularidades.

Após o período previsto, as medidas adotadas neste deverão ser revisadas pela Câmara Técnica de Saúde da UMMES, que deliberará sobre a manutenção e/ou implementação de novas medidas.

Ainda no despacho do MP, o mesmo cita que em caso de não tomar nenhuma medida para reduzir as aglomerações os prefeitos responderão uma ação civil pública.

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