Período de Piracema teve início no sábado em todo o Brasil

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As pescas terão que seguir rígidas recomendações nesse período - Foto Divulgação

Os pescadores esportivos ou profissionais de Fartura e região devem estar muito atentos, pois teve início já no domingo, 1º de novembro, a época da Piracema, quando a pesca de espécies nativas fica restrita por quatro meses, sendo a restrição cumprida até 28 de fevereiro de 2021. Espécies consideradas exóticas, como tilápia e tucunaré, podem ser pescadas e a Polícia Ambiental estará fiscalizando inclusive o comércio de pescado.

Em razão desse período, segundo a Polícia Ambiental de Pirassununga, quem não cumprir a lei nos próximos quatro meses, pode pagar multa a partir de R$ 700 com acréscimo de R$ 20 para cada quilo de peixe pescado, podendo ainda o infrator ainda ser detido e responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/98.

Segundo informações da Polícia Ambiental, “é vedada a captura, transporte ou armazenamento de espécies nativas. Para as espécies não nativas, é permitida a captura, porém com restrições. Não é admitido o uso de embarcação e existe uma cota para o pescador amador que é de dez quilos”, explicou o tenente da Polícia Ambiental Ivo Fabiano Moraes.

No defeso continental, como é conhecida a Piracema, o período de migração dos peixes para reprodução está proibido a todos os pescadores (profissional e amador/esportivo) para a pesca de espécies nativas.

“A Instrução Normativa do Ibama nº 25, publicada em setembro de 2009, diz que no período que antecede o defeso, devem ser declarados os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas Colônias e Associações de pescadores. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares”, explica Paula, pesquisadora do IP.

O QUE É A PIRACEMA?

A palavra piracema, na língua tupi, quer dizer “saída dos peixes para a desova”. As populações indígenas já observavam que alguns peixes saíam dos lagos e baías em movimentos migratórios que culminavam com a reprodução e muitos pescadores aproveitam-se dessa fragilidade para capturá-los facilmente e em grandes quantidades, por isso a regulamentação mais abrangente.

REGULAMENTAÇÃO

O trânsito de embarcações em áreas de reserva de recursos pesqueiros deve ser interrompido nesta época e os estoques de peixe in natura devem ser declarados ao órgão estadual do meio ambiente. A quantia máxima de captura nos rios por pescador varia de acordo com a região.

A multa para quem desrespeitar o período de defeso pode variar de R$ 500 a R$ 13 mil, conforme a infração e quem for flagrado poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente, e ter todo o material de pesca apreendido.

Durante a piracema, a pesca para amadores e profissionais será permitida em alguns estados apenas com vara montada com molinete ou carretilha e linha de mão às margens de rios, desde que seja respeitado o limite de 10 kg de pescado por pescador. A mesma permissão é válida para quem pesca em reservatórios.Com informações do Instituto de Pesca (IP

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