Aulas presenciais são suspensas definitivamente no ano letivo de 2020

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Por Nilson Silva/Folha Regional

O Jornal Folha Regional publicou em sua edição de quarta-feira, 22, o decreto n° 2.315, de 22 de setembro de 2020, no qual dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do município de Óleo.

O governador João Dória tem dito em suas falas durante a pandemia do Novo Coronavírus que os municípios têm autonomia suficiente para retomar as aulas presenciais ou não. Diante disso os municípios que integram a AMVAPA em comum acordo já havia suspensas as aulas presenciais no ano de 2020.

Segundo o documento assinado pelo prefeito Rubens Esteves Roque, após a pesquisa realizada pelo Departamento de Educação Municipal, onde 90% (noventa por cento) das famílias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino não encaminhariam seus filhos numa possível retomada das aulas presenciais; o parecer do Conselho Municipal de Educação deliberaram, pela maioria de seus membros, contrários ao retorno das aulas presenciais.

A Rede Municipal está assegurando formas de alcance das competências e objetivos de aprendizagem relacionados à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e ao currículo da rede a todos os estudantes com os objetivos de mitigar os efeitos da pandemia através das atividades remotas e finalmente, a necessidade de preservar a vida e a saúde da população, bem como evitar a piora dos indicativos relacionados à pandemia da COVID-19 em nossa região, o que poderia acarretar a regressão (para a fase laranja ou vermelha) da região na classificação de flexibilização do Plano São Paulo (atualmente na fase amarela);

Ainda no Decreto cita-se a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e a Deliberação CIB nº 71, de 25 de agosto de 2020, que alerta que mesmo com todos os cuidados de prevenção sendo adotados, é importante que a escola esteja preparada para possíveis surtos da COVID-19.

E baseando no que dispõe a Resolução SEDUC nº 61, de 31 de agosto de 2020, da Secretaria Estadual de Educação, especialmente o seu artigo 3º, notadamente em relação à necessidade de consulta à comunidade escolar sobre possibilidade de retorno das aulas presenciais ficam suspensas de forma definitiva, as aulas presenciais na rede pública de ensino no ano letivo de 2020, no âmbito do município de Óleo.

Ainda no mesmo Decreto foi prorrogado até o final do ano letivo de 2020 o sistema remoto de aulas e atividades escolares na rede pública do município, inclusive, com a distribuição de material físico aos alunos que não dispõem de meios eletrônicos de comunicação, devendo todas as unidades de ensino se abster de executar atividades presenciais.

O Departamento Municipal de Educação e o Departamento Municipal de Saúde, ficou determinado que em conjunto com os órgãos de participação da sociedade civil engajados, continuem estudando e monitorando formas e métodos de retorno seguro às atividades escolares presenciais.

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