Aith classifica denúncias do MPSP como aberração

Marcelo Aith

Por Fabiana Rizzo

O advogado Dr. Marcelo Gurjão Aith foi procurado pela equipe do Jornal Sudoeste Paulista para se manifestar quanto às denúncias do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), contra ele. São três denúncias e a operação afastou, em sua fase final, de forma cautelar, vereadores e servidores de Timburi.

Ele cita que: “em relação aos fatos de 2017 ligados à Câmara de Timburi, há que ser feito um breve histórico para demonstrar a impertinência e a aberração da denúncia proposta”, explica. Ele afirma que o atual presidente da Câmara de Timburi, Silvio Cesar Polo Savognin (afastado do cargo na segunda-feira, 15), no mandato anterior foi um árduo fiscalizador das atrocidades cometidas pelo Dr. Fernando Torrezi e das pessoas que sempre estavam com ele. “Sílvio apresentou representação ao Ministério Público de Piraju, por mais de uma vez, mas nada caminhou, inexplicavelmente”, diz Dr. Marcelo.

“O vereador ao assumir o posto de presidente da Câmara, como sempre deveria acontecer em todas situações de nova gestão, ainda mais com indícios de sérias irregularidades praticadas pelo Dr. Fernando Torresi, solicitou a abertura de processo de licitação com objetivo de apurar os fatos e encaminhar para as autoridades competentes. Como a investigação tratava do citado advogado, casado com a procuradora jurídica, o afastamento de Ana Paula Garcia Lucareli foi uma medida que se impôs. Cumpre destacar que o afastamento foi sem prejuízos dos seus vencimentos”, afirmou Aith.

Segundo ele, o afastamento foi brevíssimo, até que fosse concluída a apuração das supostas irregularidades. Para suprir a falta da procuradora foi contratada a Aith Advocacia por dois meses. “Ao final desse período, tendo em vista a licença médica da Dra. Ana Paula, sugeri que fosse realizado um processo seletivo, aberto a todos os interessados, até o retorno da advogada”, divulga.

Quanto à parte da denúncia que cita Pratânia, ele diz que foi convidado para apresentar proposta para auxiliar na condução dos trabalhos da comissão processante que estava apurando suposta quebra de decoro parlamentar de um vereador daquele município. “Ao final da cotação fui convidado a celebrar um contrato de dispensa de licitação. Toda atividade foi devidamente gravada (filmada)”, explica. “Diversamente do apontado nunca tive qualquer outro contrato, com qualquer outro ente público. Na prefeitura de Timburi exerci, com muito afinco e orgulho, o cargo de assessor institucional. Não atuei como procurador do município, cargo ocupado brilhantemente pelo Dr. Antonio Marcelino”, continuou.

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Quanto ao contrato do advogado Torrezi, Marcelo assegura que foram apurados fatos graves e encaminhados ao Ministério Público de Piraju e ao GAECO de Bauru. “Todavia, não sei se os órgãos de acusação deram seguimento na apuração”, diz.

“Quero deixar bem claro que nas licitações que participei foram feitas dentro da Lei 8666/93 e que as acusações do Gaeco são infundadas e fazem parte de uma perseguição que tenho sofrido há muitos anos, desde que comecei a defesa de políticos. Precisamente, iniciou-se quando ajuizei uma ação de indenização em face do Promotor de Justiça Dr. Pedro André Picado Alonso, que atuava no Ministério Público da Comarca de Itaporanga e uma representação ao Conselho Superior do Ministério Público contra a Dra. Janine Rodrigues de Sousa Baldomero. Minha vida e a do meu pai, bem como dos políticos da região de Piraju que defendi virou um inferno”, afirma Dr. Marcelo.

“A advocacia está sendo alvo de um processo de criminalização constante, especialmente nas áreas que atuo. Não defendo bandidos, mas defendo direitos, que todos tem de se defender”, citou. “Contratos como os celebrados pela minha empresa com as Câmara de Pratânia e Timburi são absolutamente corriqueiros no mundo jurídico. Câmara e prefeituras do estado todo já celebraram contratos dessa natureza, basta fazer um breve levantamento que comprovarão. Agora digo: o que há de ilegal nos contratos? Ademais, o representante ministerial “esqueceu-se” da Lei 14.039 de 17 de agosto de 2020, que autoriza contratação por dispensa de licitação de advogados e escritório de advocacia com notória especialização na área. Esqueceu-se que sou especialista em direito público e atuo na área há muito anos, fato que se encaixa, como luva de mão certa na situação”, concluiu Dr. Marcelo Aith. Nossa reportagem tentou contato com o advogado Dr. Fernando Torrezzi, da cidade de Fartura, citado por Aith, porém ele afirmou que vai se manifestar em outra oportunidade.

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