Advogado abandona causa; Zé da Costa e Paulo Amamura não devem sair candidatos

O advogado Dr. Marcelo Aith, que até então era o defensor público do ex-prefeito José da Costa (Zé da Costa), abandonou mesmo sua defesa. Os boatos tiveram início semana passada em Fartura e fontes procuradas pelo Jornal Sudoeste Paulista confirmaram que o advogado da campanha seguiria nas defesas pessoais de Zé da Costa.

Segundo consta, o advogado teria desistido após descobrir mais uma sentença condenatória em 2ª instância, que seria relacionada ao caso da “agiotagem”, envolvendo a Associação de Estudantes de Fartura. Tanto Zé da Costa, como Paulo Amamura acabaram condenados por um órgão colegiado e, desta forma, estariam inelegíveis por mais essa ação. A situação teria colaborado para que Aith desistisse das defesas, já que com isso, Zé da Costa, não conseguirá registrar sua candidatura, como vinha garantindo que faria.  

O processo de número 0004086-94.2007.8.26.0187, que transitou em julgado, torna o ex-prefeito inelegível pelo período de cinco anos. A matéria publicada pelo Jornal Sudoeste Paulista cita que o processo já estava em fase de execução e cumprimento de sentença. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Fartura ainda em 2002, quando Zé da Costa era o prefeito, celebrou dois contratos com a empresa Engsat Comércio de Pavimentação e Construção Ltda., de Valdir Coelho dos Santos Júnior e de Salim Mohame Yossef. As contratações teriam resultado no conhecido “asfalto farinha”.

Desta vez, a condenação pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 2ª instância, afeta também o ex-prefeito Paulo Amamura, que na época era o vice-prefeito de Zé da Costa. A Civil Pública é referente aos cheques pré-datados repassados por Zé da Costa à Associação dos Estudantes de Fartura, que eram trocados mediante desconto pelo então vice-prefeito Paulo Amamura, segundo apurou a investigação.

Continua depois da Publicidade

O processo ficou conhecido como “agiotagem”, já que a acusação afirma que o então vice-prefeito, Paulo Amamura, resgatava os valores e descontava uma porcentagem para depois repassar à Associação. Em acórdão publicado em março deste ano, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento à apelação impetrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e condenou Zé da Costa e Paulo Amamura. A Lei Complementar número 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa não permite que candidatos condenados por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos, possam se candidatar.

Além de Zé da Costa, Paulo Amamura tem publicado fotos como pré-candidato. Ele afirma que tentará uma vaga na Câmara Municipal, pelo grupo dos Vermelhos, porém, também, a exemplo de Zé da Costa, estaria impedido de concorrer. No acórdão referente ao processo de Apelação Cível nº 0002356-72,2012.8.26.0187, consta que: “Portanto, de tudo o quanto relatado, não há falarem mera irregularidade ou descumprimento de formalidades ou, por fim, de inabilidade dos agentes públicos, uma vez que os atos constituem, de fato, atos de improbidade administrativa, posto terem violado os princípios da moralidade e da legalidade, tendo causado prejuízo ao erário público e enriquecimento ilícito, com afronta aos comandos da lei”.

Dr. Marcelo Aith teria afirmado para uma fonte do Jornal Sudeste Paulista, que Zé da Costa não teria mostrado a ele a certidão que o torna apto a disputar as eleições e isso teria sido crucial para que Aith desistisse de defendê-lo. A equipe do Jornal Sudoeste Paulista procurou pelo advogado Marcelo, no entanto, ele preferiu não se manifestar. Já Zé da Costa afirmou que dará continuidade ao procedimento, porém com outro advogado.

Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade