Terceiro repasse de ICMS de maio transfere R$ 793 milhões aos municípios paulistas

FACHADA SECRETARIA DA FAZENDA DE SAO PAULO - Fachada da Secretaria de Estado da Fazenda de Sao Paulo localizada na R. Rangel Pestana, 300, centro da capital paulista - FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às prefeituras

O Governo do Estado de São Paulo transferiu R$ 793,53 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Este é o terceiro depósito mensal feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, que corresponde ao montante arrecadado no período de 18 a 22 de maio.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Nos repasses anteriores, realizados nos dias 12 e 19 deste mês, os municípios já haviam recebido um total de R$ 758,93 milhões, relativos às arrecadações dos períodos de 4/5 a 8/5 e 11/5 a 15/5. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio totaliza R$ 1,55 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas neste link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

De janeiro a abril deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 9,7 bilhões aos municípios paulistas.

MêsNº de repassesValor depositado
Janeiro5R$ 2,73 bilhões
Fevereiro4R$ 2,39 bilhões
Março4R$ 2,39 bilhões
Abril5R$ 2,19 bilhões
  Total: R$ 9,7 bilhões

SP Notícias

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