Ministro da Saúde defende adiamento das eleições 

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Ministro da Saúde, Mandetta (Foto Democratas)

Durante teleconferência hoje (22) com prefeitos das capitais do país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu que as eleições municipais deste ano sejam adiadas. Ele justifica que ações políticas possam prejudicar as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus no Brasil.

“Eu faço até uma sugestão para você discutirem. Está na hora de olhar e falar assim: ‘ó, adia, faz um mandato tampão desses vereadores, desses prefeitos’. Eleição no meio do ano é uma tragédia, vai todo mundo querer fazer ação política”, enfatizou Mandetta.

Na edição de quarta-feira (22) impressa e via site, o Jornal Sudoeste Paulista, com exclusividade

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abordou o tema citando que as eleições municipais marcadas para o dia 04 de outubro de 2020, podem sofrer alteração devido ao Covid-19. De acordo com a matéria, inúmeros problemas como a suspensão dos eventos que possam aglomerar pessoas, farão com que os partidos não consigam reunir correligionários para definir os candidatos ao pleito dentro do prazo limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Partidos desmarcaram reuniões e devem aguardar os próximos 30 dias para tomada de decisões.

Segundo o calendário eleitoral, a chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril. Também em abril, no dia 4, seis meses antes do pleito, esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.

Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências, porém com o surto de coronavírus, devem evitar locais onde ocorra aglomerações.

Maio deveria, pelo calendário, ser intenso para os partidos, pois até dia 15, deve ser o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.

O prazo estimado pelo Centro de Contingência para o Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo é que dentro de quatro a cinco meses a contaminação esteja sob controle. “São Paulo tem 46 milhões de habitantes, na melhor das hipóteses 1% da população será contaminada”, disse o infectologista David Uip, coordenador do centro de contingência, responsável por apresentar as estimativas. Porém as convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, quando ainda segundo estimativas, São Paulo esteja sofrendo com a epidemia. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto. No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais. Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês. O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês. Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.

TRIBUNAL SUSPENDE ATENDIMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu desde terça-feira (17) até 31 de março, o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais e postos de atendimento localizados no Poupatempo, bem como o agendamento pelo site. Os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento devem fazer contato por telefone com o seu cartório eleitoral para esclarecimentos e eventual agendamento. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados através do site do TRE-SP. Eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após normalização do atendimento. A Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão com força de trabalho e horário reduzidos, das 12 às 16 horas. O órgão divulgou que se trata de medida preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores, decisão necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19). As medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias presentes.

 

 

 

 

 

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