Município da região decreta estado de calamidade pública

O município de Bernardino de Campos está em estado de estado de calamidade pública. Segundo a Prefeitura, o decreto foi necessário devido aos estragos causados pelas chuvas dos últimos dias.

Galerias de águas pluviais, pontes em estradas, asfalto, além de muros e casas foram danificados. Uma creche escola ficou inundada pela água, porém outras três escolas foram afetadas pela chuva, além de telhados de duas unidades de saúde do município. O Poder Executivo informou que serviços emergenciais visando a recuperação, terão que ser contratados para que o atendimento à população não seja prejudicado.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

O estado de calamidade é o nível mais grave de atenção possível, em âmbito municipal. Segundo o decreto, ele é usado quando o desastre é grande demais para que o município ou estado resolva por conta própria. Além de recursos financeiros, a União pode enviar equipes da Força Nacional e solicitar a cooperação de regiões vizinhas.

Continua depois da Publicidade

Para situações menos dramáticas, a União pode reconhecer a “situação de emergência”. O termo também indica que a região afetada precisa de recursos humanos e financeiros e apoio logístico, mas pode colaborar com recursos próprios para minimizar os danos. O texto do decreto fala em “comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público local” – na calamidade, esse comprometimento é total. A situação de emergência e o estado de calamidade são os dois casos reconhecidos em lei e previstos para estados e municípios.

Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade
Continua depois da Publicidade