Sudoeste Paulista
Câmara Municipal de Avaré 2 O assunto é polêmico: Audiência Pública vai discutir identidade de gênero em Avaré


Do Legislativo Avareense
O assunto é polêmico: Audiência Pública vai discutir identidade de gênero em Avaré
Colaborou: Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Avaré
27/02/2018 • 16:03:51
Atualizada:
27/02/2018 • 16:09:28
  • Câmara Municipal de Avaré 2
    Câmara Municipal de Avaré 2

A Câmara de Vereadores de Avaré aprovou por unanimidade na sessão legislativa da última segunda-feira (26) requerimento que solicita audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2018. O requerimento é de autoria do vereador Flávio Zandoná, vice-presidente do Legislativo.

O projeto, aprovado em primeiro turno no dia 19 de fevereiro, proíbe a administração municipal de adotar políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo “gênero” ou “orientação sexual” nas escolas do município.

“Considerando a grande relevância do tema, o qual atinge todos os segmentos da sociedade e merece ampla discussão, considerando ainda o ofício protocolizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Avaré e Região, requeiro que seja realizada a audiência pública” – disse Flávio Zandoná.

A audiência deverá ser agendada em um prazo de 30 dias, ficando a votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal retirada da pauta até a emissão e apreciação de um relatório produzido após a audiência pública.

O Supremo Tribunal Federal analisa sete processos que verifica se as prefeituras têm ou não competência para legislar sobre a questão.


Primeiro ano de pioneirismo regional
Primeiro ano de pioneirismo regional




























































Veja também ...

Unidade do Sebrae Móvel atenderá moradores de Timburi nesta próxima quarta-feira

Com objetivo de estabelecer um contato direto, orientar quanto às questões do dia a dia da pequena...

Cada vez mais distante de Avaré, Potro do Futuro da ABQM é anunciado para Londrina-PR

A família quartista já se prepara para mais um grande encontro. Pela segunda vez este ano, Londrin...

Relembre em 13 imagem, a ilustre visita do padre Antonio Maria na Vila de Fátima, em Fartura

Com a presença de inúmeros seguidores e religiosos, foi recebido em Fartura no sábado, 1&or...

Caminhoneiro que provocou acidente e morte de taxista em Taguaí é localizado pela Polícia Civil

Foi registrado em Taguaí na tarde de sábado, 8, por volta das 13 horas, mais um grave acidente na ...

Educação de Timburi comemora ótimo desempenho no IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Timburi superou as expectat...

Garotos de Avaré brilham na 16ª edição da Super Copa Piratininga

Após seis meses de duração, 174 jogos das categorias Sub 11, Sub 13 e Sub 15, a Super Copa ...

Canção 'Do Lado de Dentro' venceu a 36ª Fampop; Festival homenageou o apresentador Clóvis Guerra

A música “Do Lado de Dentro”, do paulistano Thiago K e do goiano Kleuber Garcêz, foi a ...

Zona Azul de Itararé passa a valer à partir do dia 8 de outubro

A Prefeitura de Itararé, por meio da empresa TI.Mob, iniciará as atividades da Zona Azul no dia 8 ...

Taguaí está entre as cidades mais desenvolvidas do país, revela pesquisa

O Índice de Desenvolvimento Municipal aponta que Taguaí, um dos 32 municípios da regi&atild...

Você de Itararé, sabe quais as infrações de trânsito mais comuns no município?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o instrumento legal que estabelece normas de conduta...

Sudoeste Paulista
Sudoeste Paulista    •    Nossa Missão é Integrar a Região    •    Todos os Direitos Reservados