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Governo do Estado cede a Itaberá, terreno para Creche Escola na Agrovila


Itaberá
Governo do Estado cede a Itaberá, terreno para Creche Escola na Agrovila
Colaborou: Roberto Sene - Jornal Tribuna Regional
31/01/2018 • 20:52:00
Atualizada:
31/01/2018 • 20:53:13

Continua avançando o projeto de construção de uma Creche Escola na Agrovila 3, em Itaberá. Na quinta-feira, dia 18, em visita a cidade de Itapeva, o governando Geraldo Alckmin assinou o termo de cessão do terreno destinado ao empreendimento, através da Fundação Instituto de Terras (Itesp), com a presença do prefeito Alex Lacerda e vereadores itaberaense. Também participaram do ato, o secretário da Justiça e Defesa da Cidadani, Luiz Fernando Elias Rosa e representantes do Itesp.

A obra está sendo bastante aguardada pelos moradores, ação fundamental para melhorar as condições de trabalhos aos professores e de ensino aos alunos daquela localidade e bairros vizinhos. O projeto de construção da unidade escolar começou a ganhar força em abril de 2017 quando o prefeito teve audiência na Secretaria Estadual da Educação para discutir o assunto com o secretário José Renato Nalini. Naquela ocasião o município já se habilitava para receber a nova creche-escola para substituir a antiga escola de madeira.

A cessão do terreno era uma exigência formal para continuidade do projeto. Uma comitiva de moradores da Agrovila 3 também presenciaram a assinatura do documento. O Programa Creche Escola, iniciativa do Governo de São Paulo para auxiliar municípios em sua oferta de vagas na educação infantil. De acordo com as informações, o novo prédio irá atender mais de 100 crianças. As unidades do Creche Escola contam com berçários, fraldários, lactários, refeitórios e toda a infraestrutura necessária para atender crianças entre 0 e 6 anos.

SP-249 – Durante sua visita a Itapeva, o governador Geraldo Alckmin também iniciou as obras de recuperação da rodovia SP-249 entre as cidades de Itapeva e Itaberá. As obras serão executadas em 35,1 quilômetros de extensão e contempla a correção de ondulações, deformidades, e implantação de novo pavimento asfáltico, do Km 79,4 ao Km 114,5. A sinalização horizontal também será totalmente refeita, com pintura de faixas e implantação de tachões refletivos.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Durante a solenidade, Geraldo Alckmin, também assinou aditamento de convênio com o município de Itaberá, prevendo a continuação dos trabalhos de regularização fundiária urbana. Na execução dos trabalhos técnicos para a regularização fundiária o Itesp entra com recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica, enquanto as prefeituras fornecem alimentação e hospedagem para as equipes do órgão, além de mão-de-obra local. Se o ocupante de um imóvel quisesse regularizá-lo por conta própria gastaria cerca de sete salários mínimos com honorários de advogado e engenheiro para promover ação de usucapião. O beneficiário que recebe o título do Itesp não paga nada.

Além de segurança jurídica e pacificação social, a regularização fundiária leva desenvolvimento às áreas regularizadas, uma vez que os imóveis ingressam no mercado formal, valorizam-se e podem ser oferecidos como garantia para acesso a crédito. São previstas as regularização de 919 unidades em Itaberá.
























































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